quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Registramos o nosso abraço de parabéns a Erivânia, nossa amiga dos bons tempos do Colégio Estadual de Cajazeiras. Gente muito bacana.

Erivânia e o esposo, Nemésio

Val Machiori, a socialite amiga do presidente do Banco do Brasil, é a nova empresária de transações bancárias. Vejam comentário na postagem seguinte.



'Helôôôôô! Val Machiori, a 'socialite' que recebeu empréstimo do Banco do Brasil, é amiga do presidente da instituição. Vejam o comentário.

Nosso abraço de parabéns ao amigo Nelsom Veículos. 'Caba' bom danado!



Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais desmente Dilma.

Sylo Costa desmentiu, no Jornal O Tempo, a candidata Dilma Rousseff sobre a declaração no debate da Record, de que vacina para cavalo foi contabilizada como despesa de saúde. Confira a explicação:


“Das coisas que não posso entender/ uma é o sol nascer de dia, quando não devia ser/ Devia nascer de noite, para a noite esclarecer/ Se o dia já é claro, que vem o sol fazer?”

Essa quadrinha do folclore sertanejo é um belo exemplo do óbvio. Outro exemplo é este que vou explicar: o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) tem suas competências estabelecidas no art. 76 e seguintes da Constituição Estadual. O inciso I do art. 76 diz que compete ao tribunal “apreciar as contas prestadas anualmente pelo governador do Estado e sobre elas emitir parecer prévio, em 60 dias, contados de seu recebimento”.

E o que faz um conselheiro do Tribunal de Contas? Fiscaliza as contas públicas. Indicado conselheiro do TCE-MG pelo governador Hélio Garcia, tomei posse em 1994 e me aposentei compulsoriamente em 2006, com quase 47 anos de serviços públicos. Nesses 14 anos em que estive no tribunal, fui relator das contas do governo mais de uma vez. Uma delas, em 2005, quando me couberam a relatoria das contas governamentais do exercício fiscal de 2004 e, nessa condição, a análise da prestação de contas para a emissão do parecer prévio, peça de natureza técnico-jurídica que o Tribunal de Contas encaminha à Assembleia Legislativa para subsidiar o julgamento das contas. Sim, é o Poder Legislativo que julga as contas, não o Tribunal de Contas.

Bem, quase caí da poltrona durante o debate do último domingo, quando ouvi Dona Dilma, com ar triunfal, declarar que eu teria dito, na qualidade de relator das contas do então governador Aécio Neves, que vacina para cavalo foi contabilizada como despesa de saúde. O que ela pretendeu fazer – como de hábito, aliás – foi manipular os fatos, numa tentativa de atacar seu adversário. Explico: como relator, orientado por minha assessoria, mandei retirar da conta da Secretaria de Saúde uma fatura de compra de vacinas sem especificação e lançá-la na conta da Secretaria de Agricultura, erro material que não afetava o cumprimento do índice constitucional da saúde. Tanto que me posicionei pela aprovação das contas. O parecer prévio sobre as contas do governador foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, recebi da Secretaria de Agricultura a informação de que a compra das vacinas era mesmo para a saúde, já que se tratava de vacinas contra aftosa para experimentos da Fundação Ezequiel Dias. Quanto à existência de ressalvas – as quais, diga-se, sempre se referem à presença de erros materiais, que, constatados a tempo e a hora, podem ser corrigidos –, isso é mais que comum numa prestação de contas com mais de 40 mil itens.

Foi esse pequeno erro material que Dona Dilma citou como se fosse um assunto tão grave como os assaltos do seu governo na Petrobras e em quase tudo o que o governo federal mete o nariz. Parece coisa de gente que se faz de louca…

O Brasil vai ter que trabalhar uns 20 anos para pagar a conta desses governos do PT. Mas, no domingo, milhões de tucanos ou apartidários como eu estarão enchendo as urnas para o bem do Brasil.
Doleiro quer acareação com acusador do PSDB

Defesa de Alberto Youssef afirma que dono do Labogen, Leonardo Meirelles, está mentindo ao dizer que ele ‘trabalhou’ para tucanos

Ricardo Brandt e Fausto Macedo
Estadão.com

A defesa de Alberto Youssef informou que vai apresentar ainda nesta quarta feira, 22, à Justiça Federal em Curitiba (PR) um pedido de impugnação do depoimento de Leonardo Meirelles – suposto testa de ferro do doleiro nas indústrias farmacêuticas Labogen. Em depoimento na segunda feira, 20, Meirelles afirmou que ele mantinha negócios com o PSDB e com ex-presidente nacional do partido senador Sérgio Guerra (PE), morto em março.

O criminalista Antônio Figueiredo Basto, que defende Youssef, disse que pedirá ainda uma acareação entre os dois – o doleiro e Meirelles são réus em um dos processos da Operação Lava Jato, sobre superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

“Meu cliente afirma peremptoriamente que nunca falou com Sérgio Guerra, nunca teve negócio com ele e nunca trabalhou para o PSDB”, afirmou o criminalista Antônio Figueiredo Basto. “Estamos pedindo uma impugnação do depoimento do Leonardo e uma acareação entre eles.”

Meirelles é apontado como laranja de Youssef no laboratório Labogen, indústria de remédios que estava falida e que o doleiro usou para tentar conquistar um contrato milionário com o Ministério da Saúde, na gestão do então ministro Alexandre Padilha, para fornecimento de medicamentos. Segundo o Ministério, o contrato não chegou a ser assinado.


O negócio teria sido intermediado, segundo a PF, pelo deputado federal André Vargas (sem partido-PR), que foi flagrado usando um jato pago pelo doleiro.

Meirelles afirmou à Justiça Federal, em audiência da segunda feira, 20, que Youssef trabalhava também com o PSDB, além dos partidos PT, PMDB e PP.

Ele disse ter ouvido o doleiro citar o nome de Guerra em uma conversa telefônica e ainda citou “um outro parlamentar” tucano da mesma região do doleiro.

Primeira dama diz que alianças de Dilma são oportunistas, sugere voto em Aécio e é questionada sobre voto para governador 
Polêmica Paraíba


A primeira dama do Estado, Pâmela Bório, costuma causar polêmica com as declarações políticas dadas através de redes sociais. Na noite dessa segunda (20), Pâmela foi protagonista de mais um episódio envolvendo o PT, a presidente Dilma Rousseff e o esposo, governador Ricardo Coutinho (PSB).

Mesmo após aliança de Coutinho com a presidente Dilma, a primeira dama não se furta a atacar os petistas em âmbito estadual, Lula e Rousseff, direcionando mensagem negativas a respeito da legenda. Agora, a jornalista publicou imagem, no Instagram, na qual diz que familiares e amigos de Chico Buarque foram beneficiados financeiramente pelo Governo Federal e este seria o motivo do apoio do cantor à presidente.

Em seguida, os seguidores de Pâmela nas redes começaram a se manifestar a respeito do posicionamento e questionar porque ela não convence “o maridão a não apoiá-la”. Outro seguidor questiona em quem a primeira dama irá votar para Governo do Estado.

As críticas da jornalista ao PT seguem nos comentários, Pâmela diz que a presidente vai mal nas pesquisas, fala sobre as prisões de integrantes do partido de Dilma e dispara: “Votei na Marina e continuo com afinidade de pensamento dela”, disse, dias depois de Marina Silva ter anunciado apoio a Aécio Neves.



O homem da vez...

Tesoureiro em apuros

João Vaccari, o bancário de origem modesta que se tornou responsável pelo dinheiro do PT e agora é apontado como elo entre o partido e um esquema de corrupção na Petrobras, vira alvo de ataques na campanha

MARINA DIAS
DAVID FRIEDLANDERDE
Folha de São Paulo

O assunto não estava na pauta, mas surgiu na manhã de segunda (20), durante reunião de 18 dos principais dirigentes do PT, em São Paulo.

Alguém falou sobre as denúncias de corrupção na Petrobras e João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, foi direto ao ponto que tanto atormenta os petistas: "Nunca operei com Paulo Roberto".

A luz amarela piscou no PT depois que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Vaccari, no mês passado, como um dos operadores do esquema de desvio de recursos da estatal investigado pela Operação Lava Jato.

Desde então, o nome do tesoureiro petista parece estar em toda parte quando o tema é corrupção no governo federal. Suspeita-se que cobrava pedágio das empreiteiras com contratos na Petrobras, intermediava negócios com fundos de pensão de estatais e recebia comissão para resolver problemas em Brasília.

Conforme revelou a Folha, em fevereiro o tesoureiro esteve numa empresa do doleiro Alberto Youssef, que confessou participar do esquema na Petrobras, dias antes das prisões da Lava Jato. Deixou o lugar quatro minutos depois, mas até hoje não explicou o motivo da visita.


O suposto papel do bancário de 55 anos no esquema ainda precisa ser comprovado pelas autoridades, mas evocou no PT o fantasma de Delúbio Soares, o tesoureiro petista condenado e preso por causa do mensalão.

Vaccari não deu entrevista para esta reportagem. Oficialmente, o partido também evita o tema, para não correr riscos na reta final da disputa pelo Palácio do Planalto.
CláudioHumberto

O deputado Luiz Couto (PT-PB) foi informado pela Polícia Federal, sexta (17), da suspensão de sua escolta policial, motivada por supostas ameaças de morte de grupos de extermínio na Paraíba. Couto obteve a segurança em 2010, com interveniência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e atribui as ameaças a uma milícia que teria assassinado mais de 200 pessoas, inclusive um ativista, Manoel Matos. 


É caro manter equipes de segurança como a de Luiz Couto por 4 anos, sobretudo porque a PF enfrenta hoje a maior pindaíba de sempre.
O OCASO DAS PESQUISAS
CARLOS CHAGAS
DiáriodoPoder

Começou a trapalhada das pesquisas. Aberta a campanha do segundo turno, Ibope e Datafolha, cautelosamente, davam empate técnico entre Aécio e Dilma, mas com prevalência numérica para o tucano, na base do 51 contra 49. Logo veio a Sensus e ampliou a vantagem: Aécio 56, Dilma 48. Só que agora, na semana que antecede a eleição, o Datafolha aponta Dilma com 52 e Aécio com 48. Com o Ibope, hoje e amanhã pode ser diferente.

Qual a conclusão a tirar? Que o eleitorado é volúvel, vive mudando de opinião, ou que amostragens envolvendo no máximo 9 mil eleitores não representam 143 milhões? Quem sabe as metodologias e coletas científicas de tendências constituem mera fantasia?

Tanto faz, mas a verdade é que as pesquisas vivem seu ocaso político. Confundem, mais do que esclarecem. O vexame do primeiro turno jamais será esquecido, mas se estiver sendo repetido no segundo, os institutos perderão futuros faturamentos, aliás monumentais até agora. Torna-se necessário encontrar novos mecanismos de aferição da vontade popular. Ou abandonar essa prática que de ano para ano só perturba e desmoraliza as campanhas eleitorais.

É possível, mas não é provável, que certa parcela de eleitores mude de candidato às vésperas do pleito. Como também admite-se um percentual de indecisos. O problema, ou melhor, a solução, é que a imensa maioria do eleitorado já se decidiu faz tempo pelos candidatos. Saberemos na noite de domingo. Imaginar que ínfima minoria possa representar a totalidade significa dar as costas para a lógica e o bom senso. As pesquisas podem induzir alguns votos, mas se batem cabeça, é sinal de sua incompetência. Não ganham eleição, conclui-se. Ainda mais quando são pagas…
Josias de Souza

O julgamento do mensalão foi concluído, os condenados foram presos, alguns dos detentos progrediram do regime semiaberto para a prisão domiciliar e até já estourou um novo escândalo na praça, o petrolão. Tudo isso sucedeu em um ano e meio. E o governo não moveu até o momento nenhuma ação judicial para reaver o dinheiro roubado, devolvendo-o aos cofres públicos.


No último final de semana, Dilma Rousseff recitou para os repórteres uma posição que combinara com o marketing de sua campanha sobre o escândalo da Petrobras, espécie de mensalão 2, hipertrofiado. “Farei todo o meu possível para ressarcir o país”, disse ela, antes de admitir, pela primeira vez, a existência de crime. “Se houve desvio de dinheiro público, nós queremos ele de volta. Se houve, não. Houve, viu?.''

Diante do ímpeto de Dilma, o blog decidiu verificar que providências o governo da candidata à reeleição adotou no caso do mensalão. Vai abaixo resumo da encrenca. Percorrendo-o, você perceberá que, confrontadas com um caso concreto, as palavras de Dilma perdem o sentido:

1. A nota da AGU: no dia 14 de dezembro de 2012, a Advocacia-Geral da União divulgara nota na qual prometera cobrar dos condenados do mensalão o ressarcimento das verbas que saíram pelo ladrão.

“…Os advogados públicos aguardam o acórdão do STF, fixando o ressarcimento, para iniciar a atuação”, dizia o texto. Preventivamente, a AGU cogitava requerer o bloqueio de contas, o sequestro e a penhora de bens, “para evitar o esvaziamento do patrimônio” dos condenados e “garantir que as quantias sejam restituídas à União”. E nada.

2. O acórdão: O resultado do julgamento do mensalão foi publicado pelo STF em 22 de abril de 2013. Nesta quarta-feira, a publicação completa um ano e meio. No dia seguinte, na saída de um encontro com Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, foi espremido pelos repórteres. E o ressarcimento? “Vou ver os embargos de declaração'', disse ele, realçando a necessidade de aguardar o julgamento dos últimos recursos a que tinham direito os 25 condenados.

Isso não é um expediente protelatório?, quis saber um repórter. E Adams: “Não é protelatório porque os embargos de declaração são um instrumento de esclarecimento do acórdão. Se isso vai resultar ou não em procedência, a Corte é quem tem que decidir. As ações da AGU, nós vamos analisar em cima do que foi publicado a possibilidade de tomar alguma medida de imediato.” E nada.

3. A situação atual: procurada, a Advocacia-Geral da União informou ao blog que já decidiu buscar “o ressarcimento de recursos públicos que, segundo o STF, foram desviados da Câmara dos Deputados na gestão do ex-deputado João Paulo Cunha”, hoje um dos petistas que compõem a bancada da Papuda.

Em valores da época do escândalo, os desvios da Câmara foram orçados em R$ 1,32 milhão. A cifra foi malversada por meio de contrato de fancaria firmado com uma das agências de publicidade de Marcos Valério, a SMP&B. A Advocacia da União informa que aguarda informações requisitadas ao TCU para agir.

Obtidos os dados, a “AGU e o Ministério Público junto ao TCU atuarão em parceria para a efetiva devolução do dinheiro desviado.” Quando? Não foi informado. E quanto ao resto do dinheiro? Bem, “quanto aos recursos desviados do Visanet, a atuação caberá ao próprio Banco do Brasil e ao Ministério Público Federal.”

4. O Fundo Visanet: o repórter apurou no STF que, seis dias depois das prisões dos primeiros mensaleiros condenados, a área jurídica do Banco do Brasil requisitou ao então ministro Joaquim Barbosa cópia da íntegra do processo do mensalão. Manifestava a intenção de reaver os R$ 73,8 milhões que seu ex-diretor de Marketing, o petista Henrique Pizzolatto, desviara da cota do BB no fundo Visanet para o esquema operado por Marcos Valério.

Sem hesitações, Barbosa repassou cópia dos autos em 25 de novembro do ano passado. Mas o Banco do Brasil até hoje não moveu a ação judicial. Por quê? A casa bancária estatal informou ao blog que, de fato, “solicitou cópia da Ação Penal 470 ao STF para estudar as medidas judiciais cabíveis para a salvaguarda de seus direitos.” De posse do material há quase um ano, o ex-empregador de Pizzolatto, hoje preso na Itália, informa:

“Diante da complexidade do processo, que é um dos mais volumosos já apreciados pelo Judiciário brasileiro, o BB destacou uma equipe de advogados específica para analisar o processo e implementar a estratégia processual que confira a necessária segurança jurídica aos interesses do Banco, a partir da análise das 8.400 páginas do acórdão e das 60 mil laudas dos autos que compõem os 295 volumes e mais de 500 apensos, incluindo diversos laudos periciais de elevada complexidade.”

Quando será protocolada, afinal, a ação destinada a reaver o dinheiro? Eis a resposta oficial: “A decisão do Banco do Brasil é promover a ação ressarcitória com a brevidade possível.”

5. O montante: Ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto comandou a grossa maioria das sessões de julgamento do processo do mensalão. Antes de se aposentar, ele estimou em R$ 150 milhões as verbas drenadas de cofres públicos. Fez isso a partir de uma soma de cifras extraídas dos autos.

Somando-se a verba surrupiada na Câmara ao dinheiro desviado do Visanet, chega-se a R$ 75,12 milhões. Ainda que se adicione a esse valor mais R$ 2,9 milhões em verbas publicitárias do BB que, segundo o Supremo, foram apropriadas indevidamente pela DNA Propaganda de Marcos Valério, o montante fica longe dos R$ 150 milhões citados por Ayres Britto. E não há no governo quem se preocupe em refazer essas contas.

6. O petrolão: no escândalo que derrama óleo queimado sobre a logomarca da Petrobras, há duas Dilmas. Uma, a presidente, sustenta que “não sabia” da existência da quadrilha que desviava 3% dos bilionários contratos da maior estatl brasileira para os bolsos de políticos e as arcas do PT e de legendas aliadas. Outra, a candidata, faz pose de gestora rigorosa.

“Tomarei todas as medidas para ressarcir tudo e todos”, disse a Dilma-candidata na entrevista que concedeu no final de semana passado. “Mas ninguém sabe ainda o que deve ser ressarcido. A chamada delação premiada, onde tem os dados mais importantes, não foi entregue a nós.'' Verdade. Mas a papelada do mensalão está toda sobre a mesa. E nada.


A demora dos subordinados da presidente em agir no caso mensalão tornam sem nexo a pressa da candidata no escândalo do petrolão. Fica demonstrado, uma vez mais, que dinheiro público roubado do cofre é como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta é tão difícil quanto desfritar um ovo.

No Jogo/Extra: Bóra, Vascão, bota moral!


Os destaques do jornal Hoje em Dia


A primeira página do jornal Correio Braziliense


A capa de hoje do Jornal da Paraíba


As manchetes de jornais brasileiros nesta quarta-feira

Folha: Agência de risco reduz avaliação da Petrobrás

GloboTSE diz que campanha virou a do 'vote no menos pior'

ExtraAs barras de ouro do tráfico

ValorEconômico: Aécio culpa governo pela campanha 'com o nível mais baixo' da história

Estadão: Moody's rebaixa nota de crédito da Petrobrás

ZeroHora: Com o peso das eleições

Estado de MinasNova demissão no IPEA (após diretor, vice-coordenador pede para sair por causa de barreira a dados sobre pobreza)

CorreioBraziliense: Agência internacional rebaixa a Petrobrás (endividada e em meio a escândalo, estatal tem a nota de crédito cortada pela Moody's)

CorreiodaBahiaProcon devassa as contas das escolas

OPovo:  A 5 dias da eleição, ataques se intensificam

DiáriodePernambuco: Aécio critica pesquisa

JornaldaParaíba: STF quer ouvir Ricardo sobre intervenção na Paraíba

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Roberto Freire difunde e lembra: o Instituto Veritá "foi o que melhor detectou o resultado no 1° turno da eleição presidencial. Daí valer a pena conhecer essa sua recente pesquisa."

Aécio tem 53,2% contra 46,8% de Dilma, mostra pesquisa do instituto Veritá
Hoje em Dia

Aécio Neves aparece em vantagem sobre Dilma Rousseff na pesquisa do instituto Veritá

O senador Aécio Neves (PSDB) seria eleito presidente da República com 53,2% dos votos válidos, caso a eleição fosse hoje. É o que diz pesquisa do instituto Veritá, encomendada pelo jornal Hoje em Dia. A presidente Dilma Rousseff (PT) não seria reeleita pois conta com 46,8% da preferência do eleitor.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 de outubro e ontem e a margem de erro é de 1,4 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento descarta o empate técnico, já que no pior cenário de Aécio e no melhor de Dilma, o tucano continua à frente. 

Se forem considerados os votos totais, o senador Aécio Neves teria 47% das intenções de voto. Dilma aparece com 41,4%. Os indecisos somam 7,8% e outros 3,7% votariam em branco ou nulo.

Rejeição

De acordo com o Veritá, a rejeição da presidente Dilma é maior que a do senador. O índice de rejeição dela é de 46,1% dos eleitores. Já 39,1% dos entrevistados afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Aécio Neves.

O instituto também perguntou quem os entrevistados acreditam que será eleito o próximo presidente da República, no dia 26 deste mês. Para 56%, o senador tucano vencerá a disputa. Os outros 44% acreditam que a petista sairá vitoriosa. 

A amostragem da pesquisa é 7.700 eleitores em 213 cidades de todos os Estados brasileiros. Ela foi registrada com o número 01144/2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nível de confiança é de 95%.

Cefas Alencar levou o abraço amigo a Eliete Rodrigues. Bom de ver.


Com o dedo na ferida da mentira terrorista...


Bira di Assis e Clizenit Pinheiro sob a direção de Eliezer Rolim: um programa imperdível!


O Amor é um Móbile é o titulo do Recital-poético-musical com ubiratan di assis e Clizenit Pinheiro, com direção de Eliezer Rolim, que será apresentado nos dias 30 e 31 de outubro, às 20:30H, na APECEF - Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (PB) - no altiplano do Cabo Branco - João Pessoa.
 

Moacir Franco faz as boas lembranças não se apagarem da nossa memória.

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal concedeu nesta segunda-feira a reativação do registro de advogado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Aposentado desde o final de julho, Barbosa solicitou a reativação do documento no último dia 12. O presidente da OAB-DF, contudo, havia pedido a impugnação do registro, afirmando que Barbosa “não atende aos ditames do Estatuto da Advocacia”. O caso foi analisado por uma comissão de conselheiros.

Ao longo das quatro páginas do documento em que pede a rejeição da carteira de advogado para Barbosa, Rocha enumerou uma série de desentendimentos entre o ex-ministro e advogados. Um dos casos citados se deu em março do ano passado durante votação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Barbosa também era presidente. Após os conselheiros decidirem aposentar um juiz acusado de relação indevida com advogados, Barbosa afirmou que havia “muitos juízes para colocar para fora”. E continuou: “Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”. A afirmação provocou manifestação conjunta Conselho Federal da OAB, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Em sua decisão, a comissão que analisou o caso avalia que Barbosa “flertou muitas vezes com a ilegalidade, com o desrespeito à lei que rege a classe”. Mas prossegue: “não cabe, entretanto, no conceito que se tem de inidoneidade, tal como admitido na jurisprudência deste Conselho Seccional e na do Conselho Federal”.

Com tempo para trabalhar...

Tetracampeão 
Folha.com

Acusado de receber propina de contratos da Petrobras, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, já foi nomeado quatro vezes por Lula e Dilma para o conselho da Itaipu Binacional. Ele está no cargo desde 2003.

Custo-benefício Cada conselheiro ganha R$ 20,8 mil e só precisa ir a seis reuniões por ano. Mercadante e o ex-governador gaúcho Alceu Collares, que deu a Dilma seu primeiro emprego público, também são do conselho.

A reportagem de capa do Jornal da Paraíba

Uso de detentos em ação eleitoral na Paraíba fere legislação

Presos que prestam serviço ao Detran-PB em regime de ressocialização, foram flagrados fazendo panfletagem na campanha do governador.

Por LENILSON GUEDES
JornaldaParaíba

Os detentos que cumprem pena em regime semiaberto não podem fazer atividades de campanha eleitoral. Eles só podem sair da prisão para um trabalho específico, do contrário podem perder o benefício e voltar ao regime fechado. Nas eleições deste ano vários presos que prestam serviço ao Detran-PB em regime de ressocialização, através do projeto 'O Trabalho Liberta', foram flagrados fazendo panfletagem para a campanha do governador Ricardo Coutinho (PSB). Por lei, eles só podem sair da prisão para trabalhar às 7h e retornar antes das 19h.

Fora do presídio, eles têm que andar na linha. Não podem ir – nem mesmo para almoçar – a mais de 100 metros do local de trabalho ou da casa da família; estão proibidos de consumir bebida alcoólica; não podem se envolver em conflito na rua ou com colegas de trabalho; o preso que perder o emprego, automaticamente, perde o direito de sair. “Se chegar ao conhecimento da Vara das Execuções Penais que houve desvio de função é cortado o benefício e ele volta ao regime fechado”, afirmou um jurista da área criminal consultado pelo Jornal da Paraíba.

Os presos mostrados no guia eleitoral do PSDB são integrantes do Programa 'O Trabalho Liberta', do governo do Estado, e prestam serviço no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran), onde deveriam passar o dia e retornar à prisão no período da noite, para dormir. Contudo, as imagens mostraram que logo no início da manhã, o grupo de presidiários incluídos no programa de ressocialização vai para as ruas segurar bandeiras e distribuir material de propaganda do candidato Ricardo Coutinho e da candidata à reeleição presidente Dilma Rousseff (PT).

"Eles são coagidos para distribuírem panfletos e adesivos nas ruas", revela o narrador no guia eleitoral do PSDB, observando que os detentos deveriam trabalhar no Detran, mas são desviados de seu trabalho na repartição para fazer campanha.

As imagens mostram flagras em João Pessoa, no bairro de Mangabeira, de três apenados: Arlindo Odilon de Maria, condenado a 18 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte); Durval Mariano Arcoverde, que cumpre 55 anos por latrocínio, homicídio e roubo qualificado, além de Manoel Nunes Pereira, que foi sentenciado pela Justiça a cumprir 16 anos de detenção por homicídio.

A coligação "A Vontade do Povo", encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB), irá entrar com representação no Ministério Público Federal contra o candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), por utilizar presos do regime semiaberto em atividades de sua campanha. O coordenador jurídico da coligação, Harrison Targino, disse que as imagens mostram que houve abuso de poder político, econômico e de autoridade, cometido pelo atual governador. Por isso, a coligação vai acionar o MPF e entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

MPE APURA ABUSO DE PODER POLÍTICO 
O caso já está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral, que abriu ontem um procedimento a fim de apurar eventual abuso de poder político por parte do governador Ricardo Coutinho, “por ter supostamente utilizado presidiários que fazem parte do projeto de ressocialização "O Trabalho Liberta", da Secretaria de Administração Penitenciária deste Estado, em sua campanha eleitoral".

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) determinou a realização de diligências junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado a fim de esclarecer a situação prisional dos detentos e também a questão do gozo do regime semiaberto, como forma de verificar a escala de trabalho deles e onde eventualmente prestam serviço durante o dia.


Também será solicitada cópia da gravação exibida no guia eleitoral do PSDB, para a partir daí começar a ouvir as pessoas flagradas fazendo panfletagem em prol da campanha de Ricardo Coutinho. “Uma coisa é você estar fora do horário de trabalho e fazendo uma atividade espontânea, outra é você ser coagido a fora do trabalho ou mesmo no horário de trabalho estar fazendo esse tipo de ato. Aí sim configuraria uma irregularidade eleitoral e a gente vai tentar identificar de quem partiu essa determinação”, afirmou o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves.

Ele informou que caso constatado o uso indevido de apenados, a PGE ingressará com uma ação que pode resultar na cassação do mandato do governador. “Caso se chegue a um ambiente de maior gravidade, entraremos com uma ação de investigação judicial com a consequência relacionada à inelegibilidade e eventual cassação de mandato”, afirmou. O promotor da Vara das Execuções Penais, Nilo Siqueira, disse que também abriu investigação para apurar o caso. “No âmbito da Execução Penal, eu vou instaurar um procedimento para escutar os presos que estavam fazendo essa panfletagem”.

MPT TAMBÉM DEVE ABRIR INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público do Trabalho também vai abrir uma apuração paralela, segundo informou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas. Ele disse que a denúncia é extremamente grave e tem que ser investigada, já que há indícios de que existe um desvirtuamento do projeto de ressocialização.

“Eu comuniquei ao procurador-chefe para que ele faça a distribuição para algum procurador a fim de verificar as repercussões trabalhistas da ilicitude", disse. Para Varandas, é preciso apurar se há burla às regras do Código de Processo Penal e exploração indevida do trabalho dos presos com fins eleitoreiros. “Eu nunca vi trabalho de ressocialização em campanha eleitoral”, afirmou.

'O TRABALHO LIBERTA'
O Projeto 'O Trabalho Liberta' é uma ação do governo do Estado desenvolvida pela Secretaria da Administração Penitenciária na concretização da política de humanização do Sistema Penitenciário da Paraíba. Foi criado em 1991 e regulamentado em 1996.

É um projeto que se destaca pela sua importância no processo reeducativo de cada sentenciado, buscando alternativas de solução através do trabalho, colocando-o como condição viabilizadora na preparação do reeducando ao retorno do convívio social. Tem como objetivo promover o processo de reeducação da massa carcerária, através da inserção da mão de obra prisional no mercado de trabalho de forma produtiva e remunerada, principalmente na área de serviços gerais.

Os órgãos conveniados com o programa são Cagepa, Cehap, Detran-PB, Jornal A União, Secretaria da Administração, Sudema, UEPB, IASS e Funad, dentre outros.

Os destaques do jornal Hoje em Dia


Na capa d'O Globo


Os destaques do jornal O Estado de São Paulo


A capa de hoje do Jornal da Paraíba


As manchetes de jornais brasileiros nesta terça-feira

Folha: [Empate técnico] Dilma atinge 52% e Aécio tem 48%, aponta Datafolha

GloboDilma passa Aécio, mas empate técnico continua

ExtraTráfico leva TRE a tirar de favela 60 seções de votação

ValorEconômico: TSE suspende propaganda petista que acusa Aécio de desrespeitar Dilma

Estadão: Dilma tem 52% e Aécio, 48% em empate técnico, diz pesquisa

ZeroHora: Preço de soja cai e projeta lucro menor

Estado de Minas: Aécio quer abrir guerra à inflação

CorreioBraziliense: Como o bolso influencia o voto dos brasilienses

CorreiodaBahiaEscola consulta Serasa para liberar matrículoa

DiáriodoNordeste:  Registros de queimadas no CE aumentam 63%

JornaldoCommercio: Dilma na frente, mas com empate técnico

JornaldaParaíba: Uso de detento em ação eleitoral fere legislação eleitoral

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Nosso abraço de parabéns ao amigo Antônio Filho, o 'caba' que foi ao Rio de Janeiro e conheceu um único 'ponto turístico': o Cemitério do Caju!

Na calçada do Bar de Dércio, em Cajazeiras, avistamos - ao fundo - o nosso passado saudoso: antigos Cine Éden e Jovem Clube.

Beba, Antônio, comemore...

Alexandre Trineto parabeniza a esposa, Fatinha Feitosa, pelo aniversário, hoje.


O agito do dia a dia não poderia servir de argumento para deixar de externar a admiração, respeito e, acima de tudo, o amor que há 20 anos nos mantém, com Deus como referência, unidos e com o propósito de que assim se perpetue. 

Desta forma, aproveito esta data para enaltecendo nossa cumplicidade desejar-lhe, porquanto merecedora, muita paz, saúde e felicidades, hoje e sempre. 

Feliz aniversário, Fatinha Feitosa

Marquinho Gomes, filho do nosso Pedro Gomes, é o novo Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas. Parabéns, amigos. Meu amigo Edilson Cavalcanti é quem nos informa.


O Comandante Geral da PM de Alagoas. O 'hómi' é bom!

Está explicado o debate tão ameno, na Record...

PAINEL
BERNARDO MELLO FRANCO

Manda brasa

Aliados de Aécio Neves querem que ele mantenha o tom agressivo do SBT nos últimos debates com Dilma Rousseff. Em reunião em São Paulo, os tucanos defenderam que o candidato repita a dose se a petista voltar a atacá-lo. "Aécio deu um cala-boca nela. Demonstrou autoridade", elogia o vice Aloysio Nunes (PSDB). "Não podemos cruzar os braços e apanhar sem bater. Ele vai para o enfrentamento até o último dia", avisa o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
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Cartas na manga Aécio sugeriu a aliados que guarda um arsenal robusto contra Dilma e o PT. Segundo tucanos, a acusação de arrumar emprego público para o irmão seria "fichinha" perto do que ele ainda pode usar.

E tudo foi dito...

 A política


 Quando criança não entendia que em determinados momentos certos amigos deveriam ser evitados e outros surgiam do aparecimento de novas amizades de meu pai. A política nos mostrava que a amizade se perdia de forma cíclica como se perde os dentes na infância . 

Com o passar do tempo compreendi que não ninguém deveria interferir no sagrado santuário de uma perfeita amizade. 


A política passa e amanhã eles se unem a distância e nós ficamos mergulhados no ranço de uma magoa em detrimento de outros. A amizade é berço divino, espelho que reflete uma vida salutar, porque os gritos de alguém da nossa intimidade podem ser os meus no momento seguinte.

Torça pelos seus, mas não brigue com os seus porque o divino da vida é ter amigo e cambiar por estradas iluminadas sem se achar perdido. 

Depois da eleição, verão que a política passa e com ela alegrias e mágoas, só não passa o significado de uma grande amizade. 

Dr. Rafael Holanda 
Médico.