domingo, 26 de fevereiro de 2017

Executivos da Odebrecht terão de delatar nos EUA
MARIO CESAR CARVALHO
Folha de São Paulo
Ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht será ouvido se for concluído que ele ordenou crimes

Um grupo de executivos da Odebrecht e da Braskem confessou uma série de crimes cometidos nos Estados Unidos e agora está em pânico.

Eles temem ser presos caso deixem o Brasil por conta das ilicitudes que narraram. Para se livrar do risco de inclusão no alerta vermelho da Interpol, vão ter de fazer acordos de delação nos EUA.

A Odebrecht e a Braskem, petroquímica ligada ao grupo, fizeram o que é considerado o maior acordo com os EUA por violar a legislação anticorrupção daquele país, mas que não protege os executivos como pessoas físicas.

As duas empresas fecharam acordos com três países simultaneamente em dezembro do ano passado (Brasil, Suíça e EUA), nos quais concordaram em pagar no mínimo R$ 6,9 bilhões, durante 23 anos. EUA e Suíça vão ficar com cerca de R$ 700 milhões para cada país.

O risco de prisão decorre do tipo de acordo que os Estados Unidos fazem com empresas que são apanhadas cometendo irregularidades em território americano.

É o chamado acordo de leniência, a delação para corporações, que protege a empresa de processos judiciais, mas não os executivos.

É por isso que agora o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro, já avisou a um grupo de oito executivos da Odebrecht e Braskem que eles serão ouvidos no Brasil por procuradores americanos, provavelmente no próximo mês, para iniciar a negociação com as autoridades de lá para fechar acordos de delação.

É praxe nesses acordos que os executivos paguem multas para se livrar de futuros processos judiciais.

A lista de executivos ainda não foi definida. Incluirão aqueles cujas atividades tiveram impacto direto nos EUA.

Procuradores do Departamento de Justiça estão estudando os depoimentos para ver quem será chamado.

A lista inclui desde executivos com reputação de grandes estrelas do mercado, como Carlos Fadigas, ex-presidente da Braskem, até aqueles que cuidavam do que os procuradores chamam de "departamento de propina" da Odebrecht, como Fernando Migliaccio, que foi preso na Suíça quando tentava fechar contas usadas para pagar suborno.

FALSIFICAÇÃO
Há ainda a possibilidade de as autoridades americanas convocarem Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que está preso desde junho de 2015, se chegarem à conclusão de que partiu dele a ordem para os crimes praticados nos EUA.

Há uma série de delitos graves narrados pelos executivos da Odebrecht e da Braskem que aconteceram em território americano, segundo os documentos dos acordos feitos nos EUA.

A Braskem, a segunda maior petroquímica da América, com unidades de produção nos Estados Unidos e na Alemanha, contou ter falsificado registros contábeis para esconder propina no valor de US$ 175 milhões para políticos e funcionários públicos brasileiros, segundo o acordo que a empresa fez com autoridades americanas.

A falsificação sobre o destino dos recursos se deu com a invenção de "contratos fictícios". Como a Braskem negocia ações na Bolsa de Nova York, a falsificação de dados contábeis é tratada como fraude aos investidores americanos pela SEC (Securities and Exchange Commission), a autoridade que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA.

Já a Odebrecht confessou que funcionários do grupo apagaram provas do departamento de propina armazenadas em computador quando estavam nos Estados Unidos. O fato ocorreu em janeiro de 2016, segundo documentos dos EUA.

A empresa também afirmou que contratou um lobista para corromper o primeiro-ministro de Antígua e evitar que as autoridades brasileiras descobrissem que o grupo pagou tanta propina que teve de comprar um banco nesse paraíso fiscal no Caribe para conseguir atender à demanda. Os doleiros não davam conta do volume.

O plano era pagar US$ 4 milhões para o primeiro-ministro de Antígua não enviar provas ao Brasil sobre esse banco, mas o político não aceitou a proposta.
Em julgamento. Pautas polêmicas desafiam um STF sob pressão
Política: Para além da Operação Lava Jato, o Tribunal julgará temas controversos este ano. Do fim do foro privilegiado à legalização do aborto o ano será intenso na cúpula da Justiça Brasileira
OPovo

Em meio à polêmica indicação do ex-tucano Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF), a cúpula do Poder Judiciário tem temas ainda mais controversos para julgar durante o ano. Na pauta, seis temas principais: Operação Lava Jato, foro privilegiado, réus na linha sucessória da presidência da República, aborto, descriminalização do porte de drogas e terceirização das atividades-fim nas empresas. 

Há ainda a expectativa de que a prisão após julgamento em segunda instância, aprovada em 2016, volte à pauta após a posse de Moraes. O tema causa influência na Lava Jato, já que contribui com o número de prisões e de delações premiadas. Especialistas que conversaram com O POVO dizem o que esperar do STF.

O maior número de processos virá da Lava Jato, movimentando, sobretudo, a Segunda Turma do STF. A tendência é que as 77 delações de executivos da Odebrecht homologadas provoquem a abertura de processos contra muitos políticos e até ministros. E o esperado, para os especialistas, é que a lei seja aplicada de forma “rigorosa”. 

As discussões sobre o foro privilegiado e sobre a sucessão da presidência da República se arrastam desde o ano passado e prometem continuar esquentando a pauta do STF. A primeira também é tema de matéria na Câmara dos Deputados, o que fez com que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha informado que só colocará o projeto em pauta após decisão do Supremo. 

O doutor em Direito e advogado da União, Fabriccio Steindorfer, afirma que se deve esperar “uma ação corretiva” do STF diante das temáticas. Ele avalia que o órgão “tem capacidade técnica, sim”, para julgar os temas, mesmo sob pressão, como a que está enfrentando.

Rodrigo Uchôa, professor e doutor em Direito Constitucional, acredita que o questionável não é a capacidade do STF à frente da pauta, mas os próprios temas que a compõem. Ele defende que alguns não deveriam ser julgados pelo órgão, mas pelo Poder Legislativo. “O STF está falhando ao adotar uma postura cada vez mais ativista, porque isso causa uma insegurança jurídica”, explica. 

Para Rodrigo, as discussões sobre o fim do foro privilegiado, aborto e descriminalização de drogas deveriam ser feitas no Congresso Nacional. “É ele (o Congresso) que tem competência para isso, o STF está violando o princípio da independência dos Poderes” , diz. 

Gustavo Brígido, doutor em Direito Constitucional e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) também destaca a separação entre os poderes. “O problema é que a omissão do Legislativo dá espaço ao ativismo do Judiciário. Pode ser ruim, mas para equilibrar cabe aos parlamentares legislarem em tempo hábil”, explica. 

Questões sociais
Mesmo com pautas políticas de relevância, os temas que mais devem repercutir junto à população são o aborto, descriminalização do porte de drogas e terceirizações. As duas primeiras, sobretudo, mobilizam grupos de ativistas contra e a favor. 

A tendência é de que os julgamentos gerem protestos. É quando as diferenças entre as decisões do Legislativo e do Judiciário ficam evidentes. “O Judiciário não é obrigado a se posicionar como pensa a maioria. Ele é, antes de qualquer coisa, um Poder de vanguarda”, finaliza Steindorfer. 

JUDICIÁRIO
Credibilidade do poder em meio à crise de confiança

Com pelo menos seis temas de relevância nacional em pauta neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de enfrentar a crise de confiança que sofre junto à população, avaliam especialistas. Para eles, não falta capacidade jurídica ao órgão, mas sua credibilidade pode ter sido afetada pelo momento político instável e pela forma de escolha dos seus ministros, por indicação do presidente da República, que repercutiu nas últimas semanas após indicação de Alexandre de Moraes para o cargo. 

De acordo com Gustavo Brígido, doutor em Direito Constitucional e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, a forma de indicação fez com que o Supremo tenha perdido “parte do prestígio e do respaldo que tinha da sociedade”. Cabe aos próprios ministros, avalia, “terem atuação que contrarie a descrença popular”. 

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, vai além. Para ele, os critérios previstos na Constituição para que um cidadão se torne ministro também poderiam mudar. “Caminhos como o concurso público, eleição entre magistrados, escolha obrigatória entre ministros dos demais tribunais superiores são algumas das alternativas apresentadas para minimizar o debate a cada indicação”, afirma. 

Em relação à condução da Operação Lava Jato, o doutor em Direito e advogado da União, Fabriccio Steindorfer, julga que a população acredita mais na atuação do juiz responsável pela investigação, Sérgio Moro, e da Polícia Federal do que na dos ministros do STF. “(O povo) acredita que o Moro tem aplicado a lei de forma mais rigorosa”, explica. Para resolver o problema, Costa argumenta que “o Judiciário inteiro, capitaneado pelo STF, deveria priorizar julgamentos que envolvem acusações de corrupção”. (Letícia Alves)

Na capa d'O Povo


No jornal Lance: um grande clássico carioca


Os destaques do jornal A Gazeta


A primeira página do Jornal do Commercio


As manchetes de jornais brasileiros neste domingo de Carnaval

Folha:Executivos da Odebrecht vão negociar com EUA delações

Globo:  Rio tem recorde de turistas

Extra: Sonhar não custa nada

Estadão: Partidos ignoram Lava Jato e poupam até político preso

ValorEconômico: Dólar próximo de R$ 3 já impõe perda ao exportador

ZeroHora: 'Fogo amigo' deixa incerto futuro de Padilha no governo

EstadodeMinas: Aqui é melhor

CorreioBraziliense: Brasília veste Babydoll de Nylon

- CorreiodaBahia: O Cacique e sua tribo

- JornaldoCommercio: 40 anos de folia

OPovo: A pauta desafiadora de um STF sob pressão

CorreiodaParaíba: Bicicleta pode tirar João Pessoa do caos

sábado, 25 de fevereiro de 2017

O “golpe” está sumindo na poeira da estrada, e os heróis da resistência precisam de um refrão
GUILHERME FIUZA
Época

A indicação de Alexandre de Moraes por Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou abismados os guardiões da ética – aqueles que até anteontem defendiam a quadrilha da presidenta mulher contra o “golpe”. O problema é que a narrativa do golpe está sumindo na poeira da estrada, e os heróis da resistência democrática precisam de um refrão.

A claque de petistas, genéricos e herdeiros da DisneyLula, em geral, nunca teve indignação semelhante. Eles sempre conviveram muito bem com figuras como Toffoli e Lewandowski, preparados carinhosamente por Lula e o PT para brilhar na aparelhagem do Supremo. Nunca se incomodaram com o petismo de carteirinha de Fachin ou com a erudição à la carte do companheiro Barroso e suas piruetas ornamentais contra o rito do impeachment. O famoso Triângulo das Bermudas formado por Janot, Teori e Cardoso, onde desapareciam todas as denúncias contra a mulher sapiens, também jamais inquietou a patrulha legalista.

Mas Alexandre de Moraes é ligado ao PSDB de Geraldo Alckmin, e isso pode macular a isenção da Corte suprema. É comovente a preocupação dos parasitas com a preservação da democracia (deles).

O ex-secretário de Segurança de São Paulo já é também ex-ministro da Justiça e surgiu em tempo recorde na antessala do Olimpo – candidato à toga vitalícia. Um bólido. A quantidade de gafes primárias que já cometeu denota seu apetite proverbial, com boa vocação para o vexame. Um ministro da Justiça que “prevê” no meio da rua o que a Lava Jato vai fazer, que anuncia por WhatsApp para a esposa a hora que o presidente vai anunciá-lo para o Supremo (e consegue a proeza de deixar seu celular ser fotografado) é naturalmente um súdito da vaidade, desses que não desperdiçam uma bravata. Ou seja: perfeito para o STF.

Esse personagem é a nova esperança de petistas, psolistas, marinistas, pedetistas e parasitas associados, desesperados por uma narrativa que lhes devolva o monopólio da bondade, o papel de guerreiros do povo contra a opressão do homem branco. No Brasil e em boa parte do Ocidente, esse truque ainda não caiu no ridículo – e você vê professores, artistas, humoristas (voluntários e involuntários), estudantes e candidatos em geral a ficar bem na foto pagando esse mico: se atiram numa trincheira progressista imaginária, gritando que o inimigo conservador está do outro lado e pronto. Não importa o que se passa no front – nem mesmo se há um front –, o que vale é o grito em si. Contando, ninguém acredita.

Fazendo de novo o serviço sujo de estragar a lenda, vimos por meio desta informar que não vai colar. A tese de que Alexandre de Moraes é o infiltrado pelos decrépitos do PMDB no Supremo para sabotar a Lava Jato não vai render nem um dia de folia. O Supremo é um circo, uma congregação de pusilânimes mais ou menos teleguiados, e nada pode contra a investigação capitaneada por Sergio Moro. Alguém deve se lembrar da já remota notícia de que o fatiamento da Lava Jato por Teori Zavascki ia melar a operação. Na ocasião – lá se vai mais de ano –, avisamos neste espaço que Moro só seria parável à bala. Continua valendo o escrito.

Lula e Dilma (milagrosamente ainda à solta) e mais Marina, Ciro Gomes e outros remanescentes do vale dos dinossauros que só pensam naquilo continuarão acusando Temer de acobertar bandidos. Estão todos sem espelho em casa. A diferença é que, no governo do PT, a bandidagem tomava conta do dinheiro do povo (e assim perpetrou o maior assalto da história das democracias). No governo atual, o dinheiro do povo – Tesouro, Banco Central, Fazenda, Petrobras, BNDES – foi colocado em boas mãos. Aliás, as melhores. Se você acha que isso é retórica de imprensa, saia de sua trincheira politicamente correta, vá estudar e constate por si mesmo.

Mas e os urubus do PMDB que ainda transitam no Palácio? Esses têm a seguinte missão: rezar para não ser presos e garantir apoio às reformas. Outro dia o senador Romero Jucá resolveu surfar na melhora dos indicadores nacionais, defendendo maior redução dos juros. Ele deve estar se confundindo com o governo de sua ex-chefe, em que a economia era a Casa da Mãe Joana. O vento virou, companheiros. O Brasil que trabalha cansou do Brasil que atrapalha. Agora vamos ver quem tem mais lenha para queimar.
PRIMEIRA NOITE DE CARNAVAL EM CAJAZEIRAS COM APENAS UMA OCORRÊNCIA REGISTRADA
O carnaval em Cajazeiras começou na tarde de ontem (24), com a saída do bloco “dos imprensados”, que se concentrou na Praça João Pessoa, percorreu as principais ruas da cidade e teve dispersão final na Praça dos blocos com encontro de paredões.

Com um público de aproximadamente 2.500 pessoas, a festa foi até as 23 h, sedo registrada apenas uma ocorrência policial de porte de simulacro de arma de fogo, praticado pelo menor, de iniciais J.A.Q.M., de 13 anos de idade, o qual foi conduzido para Delegacia de Policia Civil para as providencias cabíveis.

A segurança foi feita pelo 6º BPM, 5ª CPTran, BOPE e Canil, sendo empregados 30 policiais, 07 viaturas e 03 motocicletas.

Aprenda a dançar o xaxado com apenas uma aula...Veja o vídeo.

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Sugestão de Eduardo Mendes

Mourinho quer Neymar no United e já conversa com o atacante
De acordo com publicação catalã, os contatos tiveram início há algumas semanas e este é o método utilizado pelo português quando tem interesse na contratação de algum atleta
Noticiasaominuto
Neymar é o grande sonho de consumo de José Mourinho para reforçar o Manchester United e o português tem falado constantemente com o brasileiro para convencê-lo a trocar o Barcelona pela Inglaterra. É isso que informa o jornal catalão "Sport" em sua edição deste sábado (25).

De acordo com a publicação, os contatos tiveram início há algumas semanas e este é o método utilizado pelo português quando tem interesse na contratação de algum atleta. É ele quem sempre toma a dianteira nas negociações.

Mourinho vê Neymar como o jogador para dar poder a um ataque que não vem tão bem mesmo com a presença de Ibrahimovic. Em 25 partidas realizadas nesta temporada, a equipe marcou 38 gols.

Ibra é o principal goleador da equipe, com 15 gols, mas depois aparecem dois meio-campistas -Mata (6) e Pogba (4).

Entretanto, para contar com Neymar na próxima temporada, o United teria de pagar uma alta multa rescisória, pois o atacante tem contrato assinado com o Barcelona até a temporada 2020/2021.

Segundo a imprensa espanhola, o valor da multa seria de cerca de 220 milhões de euros (R$ 722 milhões). Com informações da Folhapress.
Mandar indenizar presidiário é dar as costas para a sociedade
Ronaldo Caiado
Folha de São Paulo
O Estado, sem dúvida, é o grande vilão da crise brasileira. Mais que isso, é a própria crise. O descrédito que a sociedade, em seu conjunto, devota hoje aos três Poderes, dificultando (quando não impedindo) a governabilidade, deriva, em síntese, de um sistemático descumprimento contratual. O Estado não cumpre o seu papel.

O contribuinte arca com uma das mais altas taxas tributárias do planeta e tem como retorno (quando tem) serviços que muito raramente merecem tal qualificativo. Trata-se, pois, de um calote à cidadania. Os setores essenciais —saúde, segurança e educação— estão claramente degradados.

Basta ir a um hospital público, qualquer um, para ver pacientes agonizando e morrendo nos corredores. Faltam médicos, enfermeiros, equipamentos básicos, condições sanitárias mínimas.

A segurança pública mostrou há poucos dias em que estágio está. Uma greve da PM no Espírito Santo produziu, em quatro dias, 161 mortos. Os índices anuais de homicídio ultrapassam 60 mil.

O contrabando de armas tornou-se um dos mais prósperos negócios, facilitado pelas imensas fronteiras porosas, que favorecem a ação do crime organizado. Em decorrência, o país deixou há muito de ser apenas corredor de exportação de drogas para tornar-se o segundo consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack.

O Estado, nos termos da Constituição, é o responsável pela ineficácia de tais serviços, que são de sua alçada exclusiva. A degradação é geral, mas, para espanto da sociedade, a Justiça decidiu enquadrá-lo não em relação a quem o sustenta —o cidadão-contribuinte—, mas exatamente em relação a quem contribui para tornar esse ambiente ainda mais irrespirável: o bandido.

Refiro-me à recente decisão do STF de obrigar o Estado de Mato Grosso do Sul a indenizar um presidiário, que pediu reparação pecuniária por danos morais em decorrência do tratamento degradante que recebeu no cumprimento da pena.

Trata-se de alguém que cometeu crime de latrocínio —assalto seguido de morte. O STF entendeu que o Estado, ao não garantir a integridade do preso, descumpriu a Constituição. De fato, mas o que se pergunta é: e os demais descumprimentos?

O cidadão assassinado por aquele presidiário, assim como milhares de outros, tinha também direito à segurança, que o Estado não lhe proveu. Sua família será indenizada?

E ainda: ao dar repercussão geral a essa decisão, o STF abre as portas para que toda a população carcerária do país, que vive nas mesmas condições —cerca de 700 mil presos—, requeira o mesmo direito.

Num cálculo aproximado, a despesa, mantido aquele valor, que pode ser aumentada de acordo com o critério de cada juiz, seria em torno de R$ 1,4 bilhão. No Amazonas, a Justiça mandou indenizar em R$ 60 mil as famílias dos mortos em confronto entre facções criminosas dentro do presídio.

Além dos danos ao teto dos gastos públicos, a decisão não vai sequer à raiz do problema: a degradação do sistema penitenciário em seu conjunto. Ataca-se mais uma vez o sintoma e mantêm-se as causas da enfermidade.

O que temos aí? Um Estado em moratória moral, que, de costas para a sociedade que o provê, decide priorizar os que contra ela atuam. Um Estado inconstitucional, alheio aos fundamentos com que é definido pela Carta Magna do país —e não apenas por atos pontuais, como esses, senão pelo conjunto da obra.

O que se deduz de tudo isso é que a reforma do Estado é a grande e inadiável urgência. Em seu perfil atual, não há planos econômicos, por mais engenhosos, que o regenerem. É preciso refundar o Estado brasileiro —ou será cada vez mais ingovernável.

A capa do jornal Gazeta do Alto Piranhas


SENTAR NA CALÇADA PARA CONVERSAR

Tempo bom aquele em que podíamos ficar sentados na calçada para conversar, um típico costume interiorano. Essa é uma lembrança que trago da minha infância em Cajazeiras, mas que também aconteceu quando já morava na capital nos anos sessenta. No sertão esperávamos a chegada do “Aracati”, um vento que vinha do Ceará para refrescar as noites calorentas do interior paraibano. Em João Pessoa esse hábito ocorria na rua Sérgio Dantas, em Jaguaribe, quando meus pais reuniam-se com os vizinhos e parentes num descontraido bate-papo, enquanto as crianças brincavam na rua sem risco de atropelamentos.

Não havia na época a sensação de insegurança que todos nós vivenciamos na atualidade. O compartilhamento de amenidades que proporcionavam esses encontros na calçada em frente de nossas casas, era uma salutar forma de interação social. Não éramos reféns da tv, nem da internet. As conversas ocorriam porque ainda não conhecíamos o celular, equipamento que, admitamos, apesar de sua utilidade, atrapalha muito as relações pessoais. A virtualidade substituiu a necessidade dessas reuniões para que se praticasse a socialização;

Hoje sentar na calçada em frente de sua residência é atitude de alto risco. Tanto pelo trânsito, quanto pela ameaça de assaltos. Essa gostosa oportunidade que os antepassados desfrutaram tão bem, já não nos é mais permitida. Estamos proibidos, pelas circunstâncias da modernidade, de prosear na calçada como fazíamos até há alguns atrás.

Sinceramente, sinto falta disso. Sentir o prazer de jogar conversa fora, trocar ideias, falar da vida, fugindo desse vício dos encontros virtuais. Pior que agora fica quase impossível usufruir dessa satisfação, moro em apartamento, portanto a calçada não é minha, é do prédio. Até isso perdemos, o domínio territorial do espaço em frente ao local em que moramos. Só nos resta a nostalgia dessas reminiscências.

À reflexão...


O goleiro Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos de prisão por vários crimes, entre eles o assassinato da mãe de seu filho.

Segundo a sentença, ele é responsável e o mandante do homicídio, do esquartejamento e da ocultação do corpo. Um crime bárbaro e hediondo sob qualquer ponto de vista.

Bruno ficou 6 anos e 7 meses de cadeia. Aos 32 anos, Bruno está solto. Eliza foi morta aos 25.

Segundo os especialistas da Globonews, a causa da violência é "desigualdade social" (Bruno era um milionário e uma celebridade de sucesso) e a "cultura do aprisionamento". Agora ele não está mais preso e os especialistas da Globonews podem comemorar.

Para os reacionários da ultra-extrema-direita-conservadora como eu, a criminalidade no país é explicada, em grande parte, pela impunidade e pela leniência (ou conivência) com a bandidagem.

Se você pensa que soltar um assassino psicopata em seis anos é uma aberração, ajude a começar um movimento para elegermos senadores e deputados comprometidos com a revisão da legislação penal do Brasil.

Ano que vem é ano de eleição. Pare de reclamar e participe de qualquer movimento que coloque no parlamento políticos comprometidos de verdade com a mudança do código penal e das leis que permitiram que Bruno, aos 32 anos, seja solto na sexta-feira de Carnaval, pronto para a folia.

Assumo aqui o compromisso com vocês de participar da luta por uma bancada de senadores e deputados contra o crime. Alguns deles já estão no parlamento mas são minoria e precisamos ter maioria para mudanças realmente profundas nas leis. Espero poder contar também com advogados comprometidos com a vida na elaboração urgente de propostas para chegarmos a um país em que o crime hediondo não compense.

Sei que a ponta de estoque da filosofia forneceu figuras ao debate público que estão por aí dizendo que furar fila é o mesmo que roubar bilhões da Petrobras, mas qualquer bípede sabe que defender que "todos são criminosos" é uma maneira de absolver os verdadeiros vilões da sociedade.

Quando se fala em "tolerância zero" à criminalidade, quando a teoria da janela quebrada é citada, a intenção é exatamente que não se deixe o clima de impunidade tomar conta. O menino que pegou uma fruta no pomar do vizinho não é igual ao monstro que premeditou, matou e esquartejou a mãe do próprio filho, mesmo que o menino mereça um puxão de orelha do pai, até para que não se torne um criminoso no futuro.

O país que colocou Bruno em liberdade depois de seis anos na cadeia é o mesmo que prendeu Eliana Tranchesi, herdeira da Daslu, numa operação das mais espetaculares que o Brasil tem notícia. Eliana conseguiu sair da prisão por conta do tratamento do câncer que acabou matando a empresária poucos anos depois.

Eliana Tranchesi foi condenada a 94 anos e seis meses de prisão por sonegação fiscal. Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos por uma série de crimes que incluem sequestro, assassinato premeditado e esquartejamento do corpo. Seis anos depois de preso, aos 32 anos, ele está solto.

A justiça brasileira considerou a sonegação fiscal de Eliana Tranchesi um crime quase cinco vezes mais grave do que os de Bruno Fernandes. Sequestrar e matar é, comparando as duas sentenças, muito mais leve do que não pagar imposto de importação de produtos. Este é o valor da vida no Brasil, especialmente se comparado à sanha arrecadadora do estado.

A defesa da vida é a primeira e mais importante pauta do Brasil hoje. Não esqueça disso. Quando assassinos estão soltos nas ruas procurando a próxima vítima, o preso é você.

Justiça diz que Doria pode apagar grafites sem pedir autorização 
Desembargadora cassa liminar de juiz de primeira instância que determinava que murais só poderiam ser apagados após consulta a órgão do patrimônio histórico 
Veja.com
Funcionário da Prefeitura de São Paulo apaga pichação em rua da capital 

A Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que proibia a gestão do prefeito João Doria (PSDB) de apagar murais e grafites na capital paulista sem aval prévio do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp). A proibição havia sido determinada há dez dias por um juiz de primeira instância a partir de uma ação popular movida por um morador. 

Em decisão publicada na quinta-feira, a desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, acolheu o recurso da gestão Doria contra a liminar e afirmou que o pedido contido na ação popular era “demasiadamente genérico” e que a proibição imposta à prefeitura “parece tolher a ação do administrador no cuidado e preservação de áreas e prédios públicos”. 

“Não há dúvida de que as manifestações artísticas, como é o caso do grafite, merecem toda proteção por parte do poder público, conforme assegura a Constituição Federal. Por outro lado, não se pode perder de vista que incumbe ao próprio poder público exercer o poder de polícia ambiental e implementar políticas públicas para zelar pela paisagem urbana”, afirma. 

A proibição havia sido determinada no dia 13 de fevereiro pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em ação popular movida por Allen Ferraudo depois que a gestão Doria pintou de cinza o mural com uma série de grafites na Avenida 23 de Maio, no mês passado. O juiz afirmou que esse tipo de alteração da paisagem urbana, conforme previsto no Estatuto da Cidade, “não pode ser decidida discricionariamente pelo administrador de plantão, e, também, deve ser orientada no sentido de proteger, preservar e recuperar o patrimônio cultural e artístico”. 

No recurso, a prefeitura alegou que a remoção de alguns murais de grafite, como o da 23 de Maio, “foi devidamente justificada pelo exaurimento temporal da autorização conferida pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e também pelo fato de que os murais já se encontravam degradados por pichações ou desgastados pela emissão de gases pelos veículos”. 

A gestão Doria argumentou ainda que a liminar “implica perigo de dano irreparável à municipalidade, pois interfere diretamente na nova política pública de revitalização da cidade e de combate à poluição visual, bem como estimula novas pichações e atos de vandalismo”. 

A magistrada que derrubou a liminar ponderou que “se houver violação a manifestação reconhecidamente cultural e artística, isso deverá ser questionado e avaliado de forma individual”, mas que “não se pode admitir a imposição de comandos genéricos à ação do administrador público, pois sua atuação estará totalmente frustrada e não haverá sentido em sua eleição pelo povo”. 
(Com Estadão Conteúdo)

A bem ilustrativa capa do jornal Estado de Minas


Na capa d'O Tempo


As manchetes do jornal Extra


Na capa d'O Povo


As manchetes de jornais brasileiros neste sábado de carnaval

Folha:Ministro Marco Aurélio liberta o ex-goleiro Bruno

Globo:  Desgaste de Padilha preocupa governo

Extra: STF livra o goleiro Bruno da cadeia após 6 anos

Estadão: Filantrópicas terão de pagar imposto, diz relator da Previdência

ValorEconômico: Ministro Marco Aurélio, do STF, manda soltar o goleiro Bruno

ZeroHora: Líderes da fuga frustrada da Central iriam para o Paraguai

EstadodeMinas: O assassino está livre, mas nós não estamos

CorreioBraziliense: Sem aposentadoria, sem água e sem Miami, só resta a folia

- ATarde: País tem quase 13 milhões de pessoas sem emprego

- JornaldoCommercio: Essa cidade vai tremer!

DiáriodoNordeste: Receita da Capital cresce e atinge, R$ 6,25 bilhões

CorreiodaParaíba: Rombo na PBPrevi é de R$ 95 milhões

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Perdeu: Cajazeiras quase teve, mas Patos sai na frente e terá aeroporto homologado com linhas comerciais
DiáriodoSertão

Além de ser homologado primeiro que o de Cajazeiras, que aguarda o processo há seis mil dias, o aeroporto de Patos ganhará voos regionais com linhas comerciais.

O radialista Aristênio Marques destacou no seu comentário Direto ao Ponto desta segunda-feira (22), a informação da brevidade da homologação do aeroporto da cidade de Patos, no Sertão do estado.

Além de ser homologado primeiro que o de Cajazeiras, que aguarda o processo há seis mil dias, o aeroporto de Patos ganhará voos regionais com linhas comerciais.

O radialista lamentou as idas e vindas do aeroporto de Cajazeiras, que mesmo antes de ser homologado já apresenta problema na pista devido a demora na conclusão.

Ele criticou também o deputado e secretário do governo da Paraíba, Lindolfo Pires (DEM), que segundo o radialista, apenas o parlamentar e o ministro da aviação sabem do processo de homologação de Cajazeiras, relembrando a polêmica da falta de pedido para que o sonho dos cajazeirenses saia do papel.

“Ninguém viu, ninguém sabe. Só eles viram, mas a verdade é que a homologação na Terra do Padre Rolim não saiu”. Disse Aristênio.

Estamos chegando...

Biguinho e Arromba Elétrico vai puxar bloco ‘Os Imprensados’ que abre o Carnaval de Cajazeiras
ExataNews
Prestes a abrir o Carnaval de Cajazeiras, o bloco ‘Os Imprensados’ ultima detalhes para reunir profissionais que terão o seu momento de lazer antes de iniciarem seus trabalhos na cobertura da festa de momo na terra de padre Rolim. Esse ano bloco que reúne profissionais da mídia sertaneja, irá se reunir na praça João Pessoa a partir das 17 horas nesta sexta-feira (24).

Este ano o bloco chega a sua terceira edição se destacando como um dos principais blocos da cidade e principalmente ganhando destaque por ser um mais importantes depois dos ‘Imprensados’ de João Pessoa, que este ano completou 30 anos.

‘Os Imprensados’ terão como rainha pelo segundo ano consecutivo a locutora e cerimonialista, Gorety Videris, e como rei o fotografo, Cartaxo Neto. O bloco irá percorrer as ruas centrais ao som da banda Biguinho Show e Arroba Elétrico rumo a praça dos blocos onde encerrarão o percurso com muito frevo e axé.

Conforme os radialistas Eutim Rodrigues e Jota França, organizadores do bloco, essa é uma oportunidade para que os profissionais da imprensa sertaneja possam aproveitar a festa para se irmanar e brincar, já que muitos estarão trabalhando nas redações das rádios, TV´s, jornais e portais empenhados na cobertura do carnaval.

As camisas serão distribuídas para os profissionais de forma gratuita, graças a uma parceria firmada esse ano com o Armazém Paraíba de N. Claudino, que será o patrocinador oficial das camisetas do bloco. Já a arte foi um projeto e criação do designer Fabio Liv que apresenta traços modernos e foi aprovado pelos organizadores.

Com concentração marcada para ás 17 horas desta sexta-feira (24), na praça João Pessoa os profissionais seguirão rumo a praça dos blocos no centro da cidade, onde a festa seguirá agitando todos os participantes.
Com o cofre cheio! Botafogo embolsa quase R$ 8 milhões por classificação
Por ter chegado a fase de grupos da Libertadores, o Glorioso embolsou US$ 1,8 milhão (aproximadamente R$ 5,4 milhões)
O DIA

Rio - A vitória por pênaltis conta o Olímpia, encheu a torcida do Botafogo de alegria. Mas quem também está sorrindo a toa é a diretoria do Alvinegro. Com a classificação a fase de grupos da Libertadores, o Glorioso embolsou US$ 1,8 milhão (aproximadamente R$ 5,4 milhões). Por ter passado pela segunda e terceira fase da competição, o clube já havia recebido US$ 400 mil (R$1,2 mi) por cada fase.
Botafogo recebeu uma quantia expressiva por classificação para a fase de grupos da Libertadores

Agora, a equipe alvinegra almeja a classificação para as oitavas de final da Libertadores, que pode render aos cofres mais US$ 750 mil (R$ 2,25 milhões). O time que for campeão e tiver entrado diretamente na fase de grupos vai receber 7,75 milhões de dólares (cerca de R$ 23 milhões). Se o vencedor sair da chamada Pré-Libertadores (primeira, segunda e terceira fase), o prêmio aumenta para 8,8 milhões de dólares (cerca de 27 milhões).

Confira abaixo as premiações por fase da Libertadores:

Primeira fase – US$ 250 mil (R$ 750 mil)– Eliminado leva US$ 50 mil (R$ 150 mil)

Segunda fase – US$ 400 mil (R$1,2 mi) – Eliminado leva US$ 100 mil (R$ 300 mil)

Terceira fase – US$ 400 mil (R$1,2 mi) – Eliminado leva US$ 100 mil (R$ 300 mil)

Fase de grupos (três jogos como mandante) – US$ 1,8 milhão (R$ 5,4 milhões)

Oitavas de final – US$ 750 mil (R$ 2,25 milhões)

Quartas de final – US$ 950 mil (R$ 2,85 milhões)

Semifinal – US$ 1,25 milhão (R$ 3,75 milhões)

Vice-campeão – US$ 1,5 milhão (R$ 4,5 milhões)

Campeão – US$ 3 milhões (R$ 9 milhões)

*Cotação do dólar do dia 23 de fevereiro

Bem dito.


Eu sou fraco pra isso. Num instante, eu gosto das coisas da boa educação.

ALFABETIZAÇÃO EM FORTALEZA
96% das escolas estão no padrão desejável
A Capital teve o melhor resultado no Spaece. O número de escolas com o desempenho cresceu 875% desde 2012 
Karine Zaranza - Repórter
DiáriodoNordeste
Depois de anos, figurando no ranking com o a pior educação do Ceará, Fortaleza apresenta melhora na proficiência de alfabetização, português e matemática do 5º e 9º ano 
O menino Kairon Feitosa ainda está no 1º ano do Ensino Fundamental e já une letras e palavras. Ele faz parte de uma nova leva de estudantes da rede municipal de ensino que está conseguindo ler e escrever na idade certa. Para provar que os resultados de desempenho da alfabetização subiram, o pequeno foi escolhido para ler uma poesia para um auditório cheio de professores e diretores durante a apresentação dos dados preliminares do Sistema de Avaliação Permanente da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece). 

Fortaleza chegou ao melhor resultado de desempenho no sistema de avaliação estadual desde 2012. Há quatro anos, eram apenas 20 escolas municipais com nível desejável de alfabetização. Em 2016, são 195, das 203 unidades avaliadas, que estão ensinando as crianças a ler e escrever na idade certa, o que representa 96%. O crescimento desses quatro anos foi de 875%. 

O resultado foi comemorado pelo prefeito Roberto Claudio, que reforçou a conquista como sendo resultado de vários atores e ações. Ele ressaltou que, além da ampliação do número de escolas, o nível subiu. Passou de 131,4 pontos para 180,4 em proficiência alfa no mesmo período. 

"Nós implantamos o mérito na gestão escolares, ampliamos em quase 80% as matrículas de creche e estamos perto de universalizar as matrículas de pré-escola, implantamos o tempo integral, fizemos concurso público para professor, garantimos o piso do magistério e avaliação. Tudo isso ajudou para que tivéssemos uma profunda transformação da rede. Depois de anos, sendo a pior educação do Ceará, esses quatro anos construiram um legado de transformações importantes na rede", elencou o gestor municipal. 

Português e matemática 
Além do 2º ano, houve também melhora no desempenho da proficiência de Português e Matemática do 5º e 9º ano. Na Língua Portuguesa, a proficiência dos estudantes do 5º ano saiu de 199,4 pontos, em 2012, para 212,6 atingindo a média estadual em 2016. No 9º ano, o salto foi ainda mais expressivo. Saiu de 246,4 para 257,6 pontos. 

Em matemática, um dos maiores desafios do Estado, a Capital também registrou melhora. O 5º ano passou 204,2 para 220,5 pontos de proficiência. Já o 9º ano registrou 251,6 pontos de competência diante do 247,3 do resultado de há quatro anos. A secretária municipal de Educação, Dalila Saldanha, informou que os resultados podem ser ainda melhores e que escolas estão sendo reavaliadas. O resultado consolidado será anunciado em maio pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc). 

Dalila Saldanha disse que está reforçando a formação do professor e do material didático. "Estamos estabelecendo metas de crescimento por escola de crescer 3 pontos no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)", planeja a titular da SME. Roberto Cláudio prometeu que o dever de casa agora é garantir a universalização da pré-escola e alfabetização e reforçar os esforços progressivos ao 5º e 9º ano. "O tempo integral, que está sendo ampliado para o 6º ao 9º ano, vai nos ajudar bastante", explicou.
VINGANÇA: Marido mata estuprador de sua esposa e manda o corpo até delegacia
Jornaldopais
Quando o marido da vítima soube do caso, que ocorreu sábado na área rural de Buritis/Ro, ele caçou o homem e o matou a tiros.

Conforme consta no boletim de ocorrência, a vítima teria ido à Buritis para se reunir com os familiares. Ela foi abordada enquanto trafegava na Linha C-14. Na posse de uma arma de fogo o homem a parou e a estuprou e ainda levou sua calcinha como uma espécie de “recompensa”.

Após saber do ocorrido, o marido que estava em outra cidade, foi até Buritis e com a ajuda da esposa e o cunhado passaram a procurar pela homem na localidade onde acorreu o estupro. Os três foram até uma residência na região e questionaram onde o homem residia, com a desculpa de que queriam comprar uma motocicleta com ele. Com a informação, os três foram até o local onde o homem morava, mas ele não estava. Horas depois, eles encontraram o homem caminhando na vicinal, próximo ao distrito de Vila União e entraram em luta corporal. O marido e o cunhado conseguiram amarrar o estuprador, colocaram na carroceria do veículo e o levaram até a residência onde morava.

Ao chegarem no local, vasculharam tudo, até encontrarem a calcinha da vítima enterrada ao lado da casa. Nesse momento, o acusado, Ezequias Rodrigues de 36 anos, tentou fugir, mas foi alvejado por 4 disparos de arma de fogo. Em seguida, o marido pediu que a mulher dirigisse o automóvel com o corpo na carroceria até a delegacia e informasse sobre a morte do homem. Dentro do veículo os policiais encontraram uma garrucha calibre 44. A mulher e o irmão estão detidos na delegacia para prestar maiores esclarecimentos. O marido, autor dos disparos, ainda não foi encontrado.

Na capa d'O Globo


Na capa d'O Dia


As manchetes do jornal O Estado de São Paulo


Os destaques do jornal Diário de Pernambuco


As manchetes de jornais brasileiros nesta sexta-feira

Folha:Sob pressão, Temer cede pasta da Justiça ao PMDB

Globo:  Busca para emprego demora dois anos para 2,3 milhões

Extra: Escolas-Modelo da Maré viram QG de traficantes

Estadão: União e Estados têm rombo de R$ 316 bi na Previdência

ValorEconômico: Temer confirma peemedebista para o Ministério da Justiça

ZeroHora: Estado fechou 2016 com mais de 500 mil desempregados

EstadodeMinas: Já é carnaval

CorreioBraziliense: Um carnaval como Brasília nunca viu!

- ATarde: Folião pipoca toma as ruas no ritmo dos trios

- JornaldoCommercio: Ô abre alas que a folia quer passar!

OPovo: As várias formas de aproveitar o feriadão

CorreiodaParaíba: Privatização e corte nos Estados

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

O meu amigo radialista, Aluísio Lima, produz o Guia do Carnaval de Cajazeiras há quase 20 anos. É um manual de consulta obrigatória! Veja lá como tem tudo que precisamos nos dias da Folia de Momo.


UNANIMIDADE: Promotor de Justiça acusado por estupro, em Cajazeiras, na Paraíba, vai a julgamento
São Bento em Foco
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a notícia-crime contra ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Machado acusado de estupro.

Consequentemente, o processo retorna ao 1º grau, na comarca de Cajazeiras, onde aconteceu o crime. A decisão ocorreu, nesta quarta-feira (22), com a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento

O relator considerou, conforme informado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exoneração do réu dos quadros de carreira de promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, por meio do procedimento administrativo de impugnação ao vitaliciamento.

“A exoneração de promotor de justiça dos quadros do Ministério Público estadual, acarreta a perda do foro de prerrogativa de função e transfere a competência para processamento e julgamento de eventual ilícito penal para o primeiro grau de jurisdição”, explicou o juiz convocado, citando precedentes do Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra Carlos Machado, promotor de Justiça, dando-o como incurso no crime de estupro, ocorrido em abril de 2009, na cidade de Cajazeiras. Desde o dia 4 de novembro de 2015, o denunciado deixou de ser promotor de Justiça.

Bons tempos...


Vejam o vídeo em homenagem à classificação do Botafogo na Libertadores.


O BOTAFOGO É GIGANTE! QUE VENHA A FASE DE GRUPOS!

Confira nossa homenagem à classificação do Botafogo de Futebol e Regatas!

Sugestão de João Bosco Leite Rolim

E né não? George Sandro tá certo!


A moça malhando para o carnaval e o gato de olho...A gatinha não gostou nada! Vejam.

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