quinta-feira, 28 de abril de 2016

Carlos Góes: “Fraude fiscal é mais grave que corrupção”

Publico a seguir artigo do economista Carlos Góes, para quem práticas fiscais causam danos muito maiores ao país que casos isolados de corrupção

Leandro Narloch 
Veja.com

A parcela da elite política brasileira favorável à presidente Dilma tem propagado a ideia de que o impeachment não se justifica porque violações fiscais seriam uma tecnicalidade – e não um crime como a corrupção.

Essa narrativa ignora que práticas fiscais têm consequências sociais muito mais profundas do que episódios específicos de enriquecimento ilícito.

Durante a maior parte do século XX, em especial durante a Ditadura Militar, bancos públicos federais e estaduais serviram como máquinas de financiamento dos diversos níveis de governo. No lugar de seguir um orçamento previsível tendo por base impostos, muitos governadores utilizavam bancos estaduais para expandir seus gastos.

No curto prazo, essas operações aumentavam a quantidade de moeda na economia – e, com isso, pressionavam ainda mais a inflação. Como se sabe, inflação alta sempre penaliza primariamente os mais pobres, que não têm meio de se proteger dela com investimentos financeiros. No longo prazo, esse uso político dos bancos públicos deixou amplas dívidas futuras no balanço instituições, chamadas de “esqueletos fiscais”. Durante década de 1990 elas teriam de ser resgatadas pelo governo federal – aumentando assim a dívida pública. O custo do endividamento elevado e da inflação nas alturas é conhecido: aumento da pobreza e da miséria, desemprego, falta de recurso para hospitais, para escolas e para políticas públicas em geral.

As reformas fiscais que aconteceram nas últimas décadas tinham em mente as mazelas causadas por tais práticas. É por isso que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe operações de financiamento de um banco público ao ente federado que o controla. As pedaladas fiscais são precisamente isso. Segundo o Tribunal de Contas da União, os atrasos atípicos, volumosos e deliberados nas operações entre o governo e a Caixa e o Banco do Brasil, que tinham o objetivo maquiar a situação fiscal do governo, constituíram um tipo de empréstimo. Isso porque essas operações forçavam os bancos a expor seu patrimônio para realizar gastos que eram do governo –algo análogo ao que ocorria durante a Ditadura.

Na época da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, os legisladores também emendaram a lei que define crimes de responsabilidade para incluir entre eles o governo contrair empréstimo sem autorização legal. A ideia era fortalecer a estrutura fiscal determinando que, se o governante repetisse as práticas observadas durante o século XX, ele poderia perder seu cargo.

Como o TCU confirmou que as pedaladas foram empréstimos e esses empréstimos não tinham fundamento na lei orçamentária, a prática se enquadra como um crime de responsabilidade. É por isso que as pedaladas estão no núcleo do debate do impeachment.

Quanto aos incentivos futuros para os políticos, o fato de o Congresso utilizar a lei fiscal para afastar um governante – o que está previsto pela legislação – provavelmente vai ter efeitos positivos. O ato dá força à estrutura fiscal – já que prefeitos e governadores vão saber que, caso violem as provisões da lei orçamentária, poderão ser responsabilizados até mesmo com a perda de mandato. E isso tenderá a fazer com que políticos pensem duas vezes antes de gastar de excessivamente e violar os níveis de endividamento prescritos pela legislação.

Dizer que questões fiscais são menores é ignorar a própria construção da democracia no Brasil. Em termos estruturais, fraudes fiscais são mais graves do que corrupção – porque envolvem não somente a situação presente, mas também o bem-estar de um povo no futuro.

Boas práticas fiscais significam a diferença entre uma sociedade com estabilidade de preços em que a população pode poupar, planejar e investir de forma racional e outra em que as pessoas têm de correr para as compras e estocar bens para não ver seu poder de compra deteriorado. Significam também a diferença entre uma sociedade em que nossos filhos e netos vão viver bem porque nós nos endividamos pouco e conseguimos poupar e investir e uma em que eles vão ter serviços públicos ruins e altos impostos porque terão que pagar a dívida alta que nós acumulamos.

Reponsabilidade fiscal não é algo pequeno, não é uma nota de rodapé, não é uma desculpa. É algo essencial para a democracia, a república e o desenvolvimento. Minimizar isso é ignorar nossa história e é extremamente prejudicial à sociedade – em especial aos mais vulneráveis, que sofrem desproporcionalmente com a irresponsabilidade de políticos.

*Carlos Góes é mestre em economia internacional pela Universidade Johns Hopkins e pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular.

Noticiamos o falecimento de Matias Duarte Rolim, em Cajazeiras. À família enlutada, especialmente na pessoa da filha do falecido, Hingredy, nossa aluna no CCJ-UFPB, em João Pessoa, os nossos sentidos pêsames.

Funcionário da Prefeitura de Cajazeiras morre no início da madrugada desta quinta, vítima de infarto
Ângelo Lima


Faleceu na UTI do Hospital Regional de Cajazeiras, na madrugada desta quinta-feira (28) o funcionário da Prefeitura Municipal, Matias Duarte Rolim, aos 52 anos.

Matias foi vítima de um infarto sofrido no início desta semana  e estava internado, mas não conseguiu resistir e morreu de 01 hora desta quinta.

A notícia pegou os familiares e amigos de trabalho de surpresa.

O corpo está sendo velado no Memorial Esperança, ao lado do HRC, e o sepultamento está marcado para as 16 horas no cemitério Coração de Maria no Centro de Cajazeiras.
Após nudez em 'Velho Chico', Carol Castro entra na mira da Playboy
O convite foi feito de forma informal por André Sanseverino, um dos novos donos da publicação
CorreioBraziliense



Com o sucesso das cenas de nudez que protagonizou em Velho Chico, Carol Castro entrou na mira da nova Playboy. A atriz, que já posou nua na edição de aniversário da publicação, em 2008, foi sondada para estampar um novo ensaio sem roupa, aos 32 anos.


O convite foi feito de forma informal por André Sanseverino, um dos novos donos da publicação, durante o lançamento de um novo modelo de uma marca de carro, na semana passada, em São Paulo.
Christiane Amanpour coloca Dilma contra a parede na CNN
Natalia Viri 
Veja.com


Amanpour: Cruzado de direita

Dilma Rousseff não enfrentou tempo fácil na entrevista com a bam-bam-bam da CNN, Christiane Amanpour, gravada hoje e que vai ao ar nesta quinta-feira.

Uma amostra da conversa, divulgada no Twitter da repórter, mostra a presidente contra a parede. A pergunta, por si, é um cruzado de direita:

“Não há jeito fácil de fazer a pergunta: a senhora foi considerada uma das piores líderes do mundo, sua popularidade hoje está abaixo de 10% – e isso é muito, muito baixo –, o impeachment passou no Congresso por uma maioria ampla que surpreendeu até mesmo seus apoiadores, você não parece ter muitos amigos no Congresso. Você acha que vai sobreviver ao impeachment no Senado?”

Dilma ensaia uma resposta dizendo que popularidade não é razão para impeachment e que os líderes do processo na Câmara têm diversas acusações de corrupção, ao que é cortada:

“Eu entendo o que você está dizendo, mas você acha que vai sobreviver?”

Ao que parece, o clima entre a imprensa internacional não está tão favorável quanto o governo tenta fazer crer.
Josias de Souza

Wellington Moreira Franco comandará grupo executivo dedicado a acelerar programa de concessões

O primeiro escalão do provável governo de Michel Temer terá uma novidade inspirada no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Trata-se de um grupo executivo, cuja atribuição será gerenciar todas as privatizações e concessões de obras públicas da União. O novo orgão será vinculado à Presidência da República. E, conforme já noticiado aqui na terça-feira (26), será chefiado por Wellington Moreira Franco.

Em campanha, JK lançou o célebre slogan “50 anos em 5”. Ao tomar posse, em 1956, o novo governo criou um conselho de desenvolvimento para implementar um conjunto de metas. Vinculavam-se a esse conselho grupos executivos com a atribuição de tirar as metas do papel. Entre eles, por exemplo, o GEIA, Grupo Executivo da Indústria Automobilística, que abriu as portas para a entrada das montadoras que se instalaram no ABC paulista, berço político de Lula.

Ao criar um grupo nos mesmos moldes, Temer deseja sinalizar para o mercado a intenção de dar velocidade ao programa de concessões de grandes obras de infraestrutura. Nessa área, a gestão Dilma teve um comportamento errático. Concedeu a empresas privadas a gestão de alguns dos maiores aeroportos do país. Mas enfiou uma participação de 49% da Infraero no capital das operadoras. Por ironia, Moreira Franco foi ministro da Aviação Civil nessa época.

Dilma estendeu a política de concessões a outros setores asfixiados por gargalos de logística: rodovias, ferrovias e portos. No entanto, perdeu-se num vaivém de regras que espantou os investidores e deu ao processo de concessões um ritmo de tartaruga manca. Daí a prioridade que Temer decidiu dar ao tema. Supondo-se que o Senado aprovará o afastamento de Dilma, o tempo dirá se vai funcionar.

E ainda acusa os outros de quererem o 'quanto pior, melhor'...


Painel - Folha

Caneta na mão Dilma Rousseff estuda reajustar o Bolsa Família antes de deixar o gabinete presidencial. A medida foi discutida na segunda (25) durante a reunião da petista com os movimentos sociais de apoio ao governo, que cobraram o anúncio. Para líderes dessas entidades, o aumento agradaria à base do PT e tiraria “o doce da boca de Michel Temer”, que promete elevar o valor do benefício ao assumir. Antes do impeachment, o governo programava o reajuste, mas só no segundo semestre.

Acho que sim No encontro com CUT, MST e MTST, Dilma não bateu o martelo, mas instruiu sua equipe a fazer cálculos e cenários para elevar o benefício. Entre os desenhos avaliados, está o reajuste “global” de R$ 1 bilhão.

Lavei as mãos O governo planejava decretar o aumento só após a revisão da meta de superavit para não passar a ideia de populismo fiscal.

No Jogo/Extra: o Galinho tem sempre razão.


A primeira página do jornal Folha de São Paulo


As manchetes do jornal O Estado de São Paulo


As manchetes de jornais brasileiros nesta quinta-feira

Folha: Temer propõe bônus de desempenho para professores do país

Globo:  Temer planeja propor idade mínima para aposentadoria 

Extra: Ciclovia dos 7 erros 

ValorEconômico: Próximo presidente do TSE, Gilmar não vê condições para novas eleições

Estadão: Programas sociais de Temer vão focar 'os 5% mais pobres'

ZeroHora: Eventual governo Temer já conta com o apoio de mais de 300 deputados

EstadodeMinas: Dilma quer deixar vice desamparado

CorreioBrazilienseSTF deixa dívida de Estados para Temer resolver

- CorreiodaBahia: Uber vetado

- JornaldoCommercio:  Policiais desistem de greve

DiáriodoNordeste: Obras paradas geram prejuízo na Capital

CorreiodaParaíba: STF dá fôlego de 60 dias aos Estados

quarta-feira, 27 de abril de 2016

O meu adeus ao grande Dr. Heraldo Maciel, falecido, hoje, em Cajazeiras.O velório está ocorrendo no Memorial ao lado do HRC e o sepultamento será amanhã às 8:00h no Cemitério Coração de Maria.

Faleceu em Cajazeiras o professor e Advogado Heraldo Maciel Braga


Soube nesta tarde da morte do grande Heraldo Maciel. Aos 87 anos de idade, ele faleceu às 8:15h da manhã e estava internado na UTI do Hospital Regional de Cajazeiras.

Nos bons tempos de nossa juventude estudantil, Heraldo Maciel, por todos chamado de Dr. Heraldo, foi nosso professor e tínhamos uma estreita relação de estudante-docente, em que se destacavam, nele, o papel de educador e, em nós, a profunda compreensão de que dizia as verdades que influenciariam o resto de nossas vidas.

Além de tudo, era dono de um humor fino (às vezes) e ferino (quase sempre). Divertia-se com o fato de que muitos não entendiam o espírito de suas respostas devastadoras e extremamente inteligentes.

Lembro-me de sua especial atenção comigo. Narrava fatos e elencava exemplos a fim de que me espelhasse no que fosse construtivo para minha formação escolar e pessoal. Devo-lhe muito por acreditar naquele seu jovem aluno. E, por isso, ele esteve sempre na memória de meus registros de agradecimento. 

Agora, na sua passagem à eternidade, elevo meus pensamentos em busca das melhores imagens de sua lembrança, que irão ornar a saudade do meu eterno professor, Dr. Heraldo.

À família, na pessoa do seu sobrinho, Rogério Ricarte, envio votos das mais sentidas condolência e solidariedade.

Adeus, professor. Fica com Deus.

A energia bolivariana está caindo...

Para poupar energia, setor público terá 'semana de 2 dias' na Venezuela
DA AFP
Folha de São Paulo

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ordenou estender de um para três dias por semana a folga do setor público para enfrentar a severa crise de eletricidade que afeta o país petroleiro, anunciou o governo nesta quarta-feira (26).

"Quarta, quinta e sexta-feira não se trabalhará no setor público à exceção daquelas tarefas que são fundamentais, que são necessárias", declarou o vice-presidente Aristóbulo Isturiz em uma transmissão televisiva da Central Hidroelétrica de Guri, em Bolívar (sudeste).

O presidente venezuelano Nicolás Maduro em 54ª edição de seu programa "Contato com Maduro"

"Peço a máxima compreensão, apoio, solidariedade, ação e consciência", disse Maduro sobre as novas medidas, durante seu programa semanal de TV.

Maduro avaliou que ao menos por duas semanas os funcionários públicos não trabalharão na quarta, quinta e sexta-feira, exceto nas tarefas consideradas fundamentais para o funcionamento do país.

Os cerca de dois milhões de funcionários públicos afetados pela medida já não trabalhavam nas sextas-feiras e cumpriam uma jornada diária reduzida de seis horas para poupar energia.

Até o momento, a medida envolvendo o funcionalismo não afetava o setor da educação, mas nesta terça-feira Maduro determinou que as escolas do ensino fundamental e médio não funcionem nas sextas-feiras.

O governo afirma que a seca causada pelo fenômeno climático El Niño é a pior dos últimos 40 anos, o que secou as represas e ameaça a Central Hidroelétrica El Guri, em Bolívar, que gera 70% da eletricidade do país.

APAGÕES AUMENTAM IRRITAÇÃO POPULAR

Como parte do plano para poupar energia, o governo iniciou na segunda-feira um programa de racionamento elétrico com cortes programados de quatro horas diárias na metade dos estados do país, durante os próximos 40 dias.

Os cortes de energia já eram frequentes no interior do país, mas agora atingem diversas grandes cidades, ampliando a irritação entre uma população que já enfrenta a disparada da inflação e a falta de produtos básicos.

Na noite de segunda-feira ocorreram protestos em Maracaibo, segunda cidade do país e capital do estado de Zulia, durante o corte no fornecimento.

A região da Grande Caracas foi poupada do racionamento de energia.

"Estamos pedindo ajuda internacional de emergência para o processo de recuperação (...) da represa de El Guri, ajuda técnica, assessoria, cooperação financeira para realizar obras", disse Maduro.

A oposição, que controla o Parlamento, acusa o governo de não ter planejamento. "São incapazes e seguem aumentando os dias de folga. A crise piora a cada dia", escreveu o presidente do Legislativo, Henry Ramos Allup.
Uma das autoras do pedido do impeachment de Dilma, a advogada afirma haver outros pontos que merecem atenção
NONATO VIEGAS
Época

Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, dirá aos senadores da comissão especial do impeachment nesta quinta-feira (28) que eles não precisam se ater exclusivamente ao relatório produzido pela Câmara dos Deputados. Segundo disse a EXPRESSO, o Senado goza de autonomia para se debruçar sobre questões como o petrolão e empréstimos duvidosos de bancos públicos ao governo, que tiveram como finalidade empurrar adiante despesas públicas.Tais pontos foram levantados na peça produzida por ela, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.

Governistas, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), têm afirmado que o Senado só pode analisar o conteúdo do material proveniente da Câmara dos Deputados.
Fazer nova eleição é “jeitinho brasileiro jurídico”, diz presidente de comissão eleitoral da OAB
Severino Motta 
Veja.com

Sem inovações

Após ver avançar as conversas entre Lula e Renan Calheiros sobre a possibilidade de realização de novas eleições, o presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, taxou o movimento de inconstitucional.

Segundo ele, a realização de novas eleições afetaria cláusula pétrea da Constituição e não possui viabilidade procedimental.

Em sua avaliação, falar em novas eleições seria uma espécie de “jeitinho brasileiro jurídico” e fragilizaria a Constituição de 1988.

Parabéns, Seu Osmídio. Muita saúde e paz.

Reudesman Lopes Ferreira 

Hoje, quarta feira, 27 de abril, meu pai, Osmídio Lopes Ferreira, está completando 88 anos de idade, seu aniversário

Nós, seus filhos: Reudesman, Darlan, Nenem, Darlene, Suelene, Helosman e Joaquim; suas noras: Edinilza, Neide, Fatinha e Francisquinha; seus netos: Maíra, Maitê, Marcel, Moab, Mabel, Maisson, Wanna, Wallas, Raony e Ryan; seu bisneto: Bernardo, todos juntos, e demais familiares, e mais os amigos, estamos rogando a Deus pai pela sua saúde e agradecendo a Deus pelo pai que nos deu. Obrigado Meu Senhor, Meu Deus. 

Parabéns, Pai.

Seu Osmídio e sua maravilhosa família

De Marcos Pires, no Instagram



Mas vem cá...então isso quer dizer que o Juiz Moro não está tão errado assim, né?

Bem gaiato, mas desempregado. É um negócio bonito...

'Garoto do tempo' é demitido por 'soltar puns' no ar para ilustrar trovões
FERNANDO MOREIRA
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Simulação de flato ao vivo | Reprodução/YouTube(abal abal)

O apresentador do noticiário meteorológico da TV2, da Hungria, foi demitido por fingir soltar gases para ilustrar a previsão de trovões durante tempestades no país europeu.

Szilard Horvath disse que a ideia dos "flatos" ao vivo fora sua e que não havia discutido sobre a questão com o diretor do telejornal. O efeito sonoro foi usado pelo apresentador repetidas vezes.

"Se o Mister Bean solta um pum, todos riem, mas agora uma celeuma é feita por causa disso", queixou-se Szilard, de acordo com reportagem do "Mirror".

O "Garoto do Tempo" disse ter criado um estilo diferente para deixar o noticiário mais leve e divertido.

Assista:
RENAN E LULA TRAMAM O GOLPE DO PLEBISCITO
O Antagonista

A Folha noticia que, na reunião com Renan Calheiros ontem, Lula conversou com o peemedebista sobre como dar o golpe da convocação de eleições presidenciais antecipadas. É claro que a Folha não tratou como golpe.

De acordo com o jornal, Renan disse a Lula que seria difícil viabilizar o golpe por meio de uma PEC, mas que ele pode ser dado via plebiscito a ser realizado juntamente com as eleições de outubro. Desse jeito, a escolha de um novo presidente poderia ocorrer no ano que vem.

Renan Calheiros precisa ser preso o quanto antes, assim como Lula.

Só a Lava Jato nos salvará dessa dupla abjeta.

GOLPE DO PLEBISCITO: RENAN E LULA QUEREM O CAOS

O golpe de Renan e Lula só poderia ser dado com a anuência do Congresso, visto que a convocação de plebiscitos é de competência exclusiva do Congresso Nacional.

Renan Calheiros conta, portanto, com o desastre completo do governo Michel Temer, para obter apoio dos parlamentares e do povo.

Renan Calheiros também conta, portanto, com a bagunça que Lula e seus capangas querem promover no país.

Renan Calheiros, assim como Lula, quer o caos.

RENAN, O MAIS DANINHO

Não, não é Eduardo Cunha. Não, não é Dilma, que nem política é.

O político com mandato mais daninho do Brasil é Renan Calheiros.
PSB DESISTE DE JOÃO AZEVEDO NA DISPUTA EM JOÃO PESSOA
CorreiodaParaíba

O PSB desistiu de colocar o nome do secretário estadual João Azevedo na disputa pela prefeitura de João Pessoa. A decisão ocorreu na noite dessa terça-feira (26) em uma reunião que terminou já passava da meia-noite. A justificativa dada pelo partido para essa desistência é a continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo gestor nas pastas as quais acumula. Ainda não foi definido quem será a pessoa a substituir João Azevedo na briga eleitoral deste ano, mas especula-se que a escolha fique entre a deputada estadual Estela Bezerra e a secretária Cida Ramos.

Desde o ano passado o nome de João Azevedo vinha sendo tido como insubstituível nessa campanha do PSB. Ele chegou a participar de propagandas políticas destinadas ao partido na televisão. Mas nos últimos dias a ausência do secretário em eventos nos quais o governador Ricardo Coutinho estava presente fez surgir a dúvida sobre a permanência de sua pré-candidatura. Agora a confirmação de que ele não está mais na disputa.

Essa é a segunda vez consecutiva que o PSB substitui um nome que já vinha sendo trabalhado para a eleição. Em 2012, o partido retirou o então prefeito Luciano Agra da disputa. Na época, Agra insistiu e bateu chapa com Estela Bezerra na convenção da legenda, mas ela acabou sendo a escolhida. Porém, não se saiu bem nas urnas e sequer chegou a disputar o segundo turno. Já em 2014, a socialista se elegeu deputada.

NOTA 

João Pessoa, 26 de abril de 2016

O presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro, Ronaldo Barbosa, e o companheiro João Azevedo, atual secretário estadual de Infra-Estrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, em comum acordo, após reunião e deliberação conjunta,

1 - Considerando o atual cenário político nacional, que mudou inesperada e radicalmente a conjuntura, levando o Brasil a incertezas das mais diversas no campo econômico, administrativo e social, exigindo ainda mais atenção e capacidade de seus gestores;

2 - Considerando, em razão disso, a necessidade de dar continuidade, sem riscos de comprometimento do ritmo adotado, a um modelo administrativo que vem transformando a Paraíba, apesar dos obstáculos impostos pela atual crise política e econômica pela qual enfrenta o país;

3 - Considerando a importância da secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, que responde pela quase totalidade das principais ações adotadas pelo governo do Estado, incluindo, entre outras, a construção de estradas, hospitais e infraestrutura hídrica, exigindo o acompanhamento rigoroso da execução das obras em curso, tendo o companheiro João Azevedo como seu principal responsável ao lado do governador Ricardo Coutinho, desde o planejamento do projeto até o trabalho de captação de recursos junto ao governo federal e outras instituições financeiras;

4 - Considerando o caráter imprescindível do companheiro João Azevedo e sua disposição em se manter como secretário da pasta mais estratégica da atual gestão estadual, contribuindo com o projeto administrativo em curso diante de um cenário de extrema fragilidade econômica e institucional, adiando sua participação num processo eleitoral;

5 - Considerando ainda que toda essa alteração da conjuntura nacional supõe a avaliação de outros perfis igualmente capazes de discutir, elaborar e defender junto à militância e, especialmente, à população de João Pessoa os caminhos que devolvam a nossa cidade, capital de todos os paraibanos, a esperança de voltar a crescer de verdade, sem maquiagens ou demagogia política, resgatando os pilares da efetiva participação popular, igualdade social e desenvolvimento de João Pessoa;

Resolvem:

Abrir discussão interna sobre a substituição do companheiro João Azevedo Lins Filho na disputa eleitoral que se aproxima pela prefeitura municipal de João Pessoa por um novo nome a ser colocado pelo partido à disposição da população pessoense nas eleições deste ano.

Ronaldo Barbosa
Presidente do PSB de João Pessoa

João Azevedo Lins Filho
Secretário de Infra-Estrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

Congresso Nacional (Foto: Eraldo Peres / AP)


Blog do Noblat - 
O Globo

Por que Dilma diz que impeachment é golpe, e ele não é? E por que Temer diz que eleição direta para presidente da República, este ano, seria golpe, e de fato seria?

Impeachment não é golpe porque está previsto na Constituição. Se o Congresso julga e condena o presidente por crime de responsabilidade, ele perde o mandato e é substituído.

Eleição direta para presidente em data não prevista no calendário é golpe porque não está previsto na Constituição como meio de substituir um presidente deposto ou ameaçado de ser deposto.

Dilma, Lula e o PT advogam eleição direta em outubro próximo não porque acreditam que ela seria desejável ou possível. Procedem assim só para causar embaraços políticos ao governo Temer em formação.

Desejável, nem mesmo para o PT seria. O partido atravessa seu pior momento desde que foi fundado. O prestígio de Lula desabou e ele está às voltas com denúncias acumuladas pela Lava-Jato.

Como ele e o PT imaginariam sair vitoriosos em uma eleição fora de hora e disputada em circunstâncias tão adversas? O mais provável é que fossem derrotados. Como deverão ser nas eleições municipais já marcadas.

Lula vai a Renan tentar golpe da nova eleição. Nova falácia golpista: plebiscito. É tudo inconstitucional

Este texto faz picadinho da mais nova aberração criada pelos golpistas do PT; bobagem foi tema da conversa do Apedeuta com presidente do Senado 

Reinaldo Azevedo 

Fogo morro acima, água morro abaixo e petistas com vontade de dar golpe, ah, meus amigos, é duro de segurar. A água e o fogo continuam quase incontroláveis. Mas, dos petistas, fiquem calmos!, os defensores do Estado de Direito se encarregam.

Luiz Inácio Apedeuta da Silva, aquele que afirmou que há uma quadrilha no comando da Câmara e que tentou administrar o país de um quarto de hotel, como se fosse um prostíbulo, esteve com Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça. É aquele presidente do Senado de sorte: é investigado em nove inquéritos na Lava-Jato, mas, até agora, nenhuma denúncia do Ministério Público Federal contra ele. Um fenômeno. Mas sigamos.

O Apedeuta foi debater antecipação de eleições, matéria para a qual Renan já fez acenos, na sua incontrolável disposição de fazer embaixadinhas para a esquerda. Bem, até a imprensa engajada na tese está descobrindo que, ainda que a matéria não ferisse cláusula pétrea, e fere, seria preciso apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com esse conteúdo.

PECs só são aprovadas com 60% dos votos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações. Como Dilma só conseguiu o apoio de 137 deputados no embate sobre o impeachment, a gente imagina o destino do texto…

Mas ressalto: a tentativa fere o Inciso II do Parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Mesmo que houvesse apoio do Congresso, não poderia ser feito.

Na conversa com Renan — que depois se encontrou com MST, MTST e coisas do gênero —, Lula, que sabe que Dilma já era, foi lá buscar uma maneira de antecipar eleições. E consta que Renan teria falado na possibilidade de um plebiscito…

É mesmo? Então vamos pensar nessa feitiçaria. Plebiscito não se tira da cartola. Está previsto no Artigo 14 da Constituição e é regulamentado pela Lei 9.709, que diz o seguinte no seu Artigo 3º:

“Art. 3o Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.”

Só pra lembrar: o parágrafo 3º do Artigo 18 diz respeito a fusão e incorporação de unidades da federação. Por Decreto Legislativo, o plebiscito não poderia ser convocado porque antecipar eleições não está entre as “Tarefas do Legislativo”, definidas no Artigo 49 da Constituição e no Parágrafo 3º do Artigo 62. Logo, não pode ser. Se pudesse, o Decreto Legislativo teria de ser aprovado por maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado. Não seria. O governo não conta hoje com 42 senadores e 257 deputados.

O outro caminho, diria alguém, seria o projeto de iniciativa popular, prevista no Artigo 13 da Lei 9.709. Pois é: ocorre que, por esse caminho, pode-se apresentar apenas projeto de lei, e seria necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para mudar a data da eleição — se isso fosse possível.

Mas, queridas e queridos, assim seria se assim pudesse ser. Todas essas artimanhas, além de inviáveis em si mesmas, agridem cláusula pétrea da Constituição.

Não haverá antecipação de eleição. Ponto final. Como bem lembrou o vice-presidente Michel Temer no encontro com sindicalistas, isso, sim, é uma tentativa de golpe.

E, que eu saiba, ainda existem juízes em Brasília.

'Dando um grau' no suco de laranja do patrão...

Câmera escondida mostra momento em que mulher urina em suco de laranja do chefe
Extra

Mulher é flagrada urinando em suco servido na casa em que trabalhava.

A bizarra suspeita de um chefe de família do Kuwait foi confirmada após o mesmo instalar uma câmera escondida em sua cozinha e constatar que sua empregada vinha urinando no suco de laranja servido no café da manhã.

No vídeo, é possível ver duas mulheres. Uma delas aparece ao fundo da cena, enquanto a outra, em primeiro plano, mexe o suco. Em seguida, a mulher que estava ao fundo tira um recipiente que estava por baixo de sua roupa e, então, derrama no copo de suco o líquido que, supostamente, seria a sua urina. Confira o flagrante.



Segundo relatos da mídia local, o chefe das funcionárias que aparecem na gravação teria preferido manter o anonimato, não tendo também revelado o motivo inicial que o levara a instalar a câmera. Ele teria apenas dito à imprensa que, após o flagra, veiculou virtualmente avisos a amigos para que tivessem cuidado ao contratar pessoas para trabalhar em suas casas.
De fato e ficção
Alexandre Schwartsman
Folha de São Paulo

Mais do que uma guerra de slogans, há em curso um conflito de "narrativas", para usar o termo da moda. A mais comum é o conto do "golpe", que, como notado, entre outros, por Demétrio Magnoli, não é uma tentativa de convencer a opinião pública, mas, na verdade, uma forma de manter a militância aguerrida para as eleições presidenciais de 2018.

Entre as demais, chamou-me a atenção a mais recente justificativa para o fracasso estrondoso do governo Dilma: seria resultado da "agenda do caos" promovida pela oposição, que teria recusado as propostas de reforma econômica, preferindo apostar no "quanto pior, melhor". Em que pese a atuação abaixo da crítica do PSDB no que tange à eliminação do fator previdenciário, trata-se de mais uma história que não para em pé.

A começar porque as raízes do fracasso vêm de muito antes e têm pouco a ver com a atuação do Congresso. A recessão propriamente dita, é bom lembrar, começou ainda em meados de 2014, seguindo-se a um período de crescimento muito abaixo do observado em anos anteriores.

Há, entre economistas que mantêm o saudável hábito de não se esquecer de olhar os dados, um virtual consenso acerca das causas dessa forte desaceleração que culminou na atual crise: por um lado, uma expansão fiscal sem precedentes, da qual fez parte um aumento extraordinário do crédito por meio de bancos oficiais; por outro, um grau de intervenção na economia que só tem paralelo ao registrado durante os governos militares nos anos 1970.

A primeira nos levou a um processo de aumento acelerado da dívida pública, solapando a confiança quanto à sua sustentabilidade. Não por acaso, o risco-país saltou de 1% ao ano para quase 5% anuais, antes de a perspectiva de mudança de governo levar a um recuo para 3,5% ao ano.

Já a intervenção excessiva provocou forte queda do ritmo de expansão da produtividade, de 1,6% anual para -0,5% ao ano, segundo estimativas de Samuel Pessôa.

Ambas resultaram de ações do Executivo, sob comando de Guido Mantega, mas, na prática, como se sabe, da própria presidente. Não se ouviu falar do Congresso; ainda menos das oposições.

Mais revelador ainda, não se pode deixar de lado o comportamento do PT, que, chamado a apoiar o programa de reformas elaborado pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy, fugiu da responsabilidade de forma acintosa. Pesquisa de 0,45 segundo no Google mostra a reação contrária do PT à proposta de reforma da Previdência, por exemplo, e exercícios similares revelam a mesma resposta no que diz respeito a temas como mudanças na política de salário mínimo ou vinculações orçamentárias.

De forma simples: quem se opôs às reformas foram principalmente o PT e seus líderes, que, a propósito, derrubaram Levy.

Não é por outro motivo que o mercado "comemora" (de maneira otimista demais, mas fica para outro dia) cada passo mais próximo do impedimento da presidente como um passo a mais no sentido de a- dotar as medidas que permitam ao país recuperar sua saúde financeira e restaurar o crescimento da produtividade.

Neil Gaiman escreveu memoravelmente que uma história não precisa ter acontecido para ser verdadeira. O que vale, porém, no reino da ficção lá deve permanecer; no mundo real essa ficção nada mais é do que outra mentira, a coroar as várias sob as quais vivemos nos últimos anos.
STF IMPEDIRÁ LULA NA CASA CIVIL, AVALIA O PLANALTO
CláudioHumberto

Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, seus ministros mais leais passaram-lhe a avaliação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve acatar alegações do ministro-relator Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para barrar a nomeação de Lula para a Casa Civil por considerar que ficou configurado o “desvio de finalidade”, com a clara intenção de dificultar a investigação.

SALVO CONDUTO
A tendência do STF, avalia o Planalto, é considerar que a nomeação objetivou dar a Lula foro privilegiado como se fora “salvo conduto”.

PROVAS DE OBSTRUÇÃO
O governo soube que provas obtidas pelo MPF, levando Janot a mudar de atitude, indicam que a nomeação de Lula era para obstruir a Justiça.

MAU PRESSÁGIO
O adiamento do julgamento da nomeação e o parecer contrário da Procuradoria-Geral da República acionaram o alarme do Planalto.

MELHOR DESISTIR
Jaques Wagner faz prognóstico pessimista, ontem: melhor não contar com Lula na Casa Civil. O ex-presidente pode até desistir.

A primeira página do jornal Gazeta do Povo


As manchetes do jornal Estado de Minas


Os destaques do jornal Hoje em Dia


A capa do jornal Folha de São Paulo


As manchetes de jornais brasileiros nesta quarta-feira

Folha: PF não deve mirar só corrupção, diz favorito de Temer à Justiça

Globo:  Preferido de Temer, Meireles anima mercado 

Extra: Só respingo. Empresa da ciclovia descartou risco das ondas

ValorEconômico: STF nega liberdade a Marcelo Odebrecht

Estadão: PSDB negocia adesão total a eventual governo Temer 

ZeroHora: Decisão do STF pode dar fôlego a Estados e criar rombo para União

EstadodeMinas: Caminho aberto para impeachment no dia 11

CorreioBrazilienseLobista relata propina e encontros com Cunha

- CorreiodaBahia: Impeachment: Comissão derrota governo e elege tucano para relator

- JornaldoCommercio:  A contagem regressiva do impeachment

OPovo: Presa quadrilha com armas, combustível e distintivo policial

CorreiodaParaíba: Mais 'olhos' para multar

terça-feira, 26 de abril de 2016

Nonato Guedes toca fundo em questão das mais importantes para nossa sociedade que se pretende livre.

Muito prazer. Sou Jornalista! 

Nonato GUEDES 

Com o fechamento de jornais na Paraíba - já se foram O Norte, Diário da Borborema, Jornal da Paraíba - há um desânimo entre alunos do Curso de Comunicação que tencionam formar-se em Jornalismo ou Comunicação Social (este último mais abrangente). Por outro lado, alguns profissionais que militam no que sobrou de imprensa paraibana ficam até encabulados em se dizer jornalistas. No que toca ao restante da sociedade, nenhum pio sobre o fechamento de jornais. É como se eles nunca tivessem feito falta.

Não tenho a pretensão, em poucas linhas, de analisar um fenômeno que se expande na Paraíba e que não preocupou a Associação Paraibana de Imprensa nem o Sindicato de Jornalistas Profissionais. A API está mais preocupada com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que não sabe quem é João Pinto (presidente da Associação de Imprensa) nem Sandra Moura (vice-presidente).

Quero apenas lembrar que jornalismo é importante, uma atividade nobre e não morrerá nunca. O que não se está fazendo na Paraíba é adaptar o jornal impresso à mídia eletrônica - um casamento operado sem problemas em países avançados na Europa (tenho livros que tratam exatamente dessa fase de transição, como tantas que o jornalismo passou). O jornalismo impresso enfrenta uma crise, não é o caso de ignorar, mas tem soluções, se quiserem soluções. Infelizmente elas não interessam aos que se arvoram 'empresários da comunicação'.

O que gostaria, nesta oportunidade, era apenas a de me apresentar com justificado orgulho profissional: "Muito prazer. Sou Jornalista!'. Não tenho porque me envergonhar de uma profissão tão distinta e ainda restrita a pessoas que gastaram fosfato em leituras fundamentais para o fazer-jornalismo. Continuamos na ativa, com certeza. Marcas são apenas marcas, rótulos. Máquinas estão aí para serem usadas pelos homens e mulheres que as construíram e projetaram.

Jornalistas somos todos nós que abraçamos com amor essa profissão tão nobre de informar a opinião pública.

Muito prazer. E obrigado pela audiência ou pela atenção. Disponham sempre.

Para um coração cheio de paz e amor, vejam a interpretação da música Ave Maria, lindamente tocada nas Sanfonas de Waldonis e Luisinho Calixto.



Sugestão de Rejane Freitas

Simples assim.

Senador Antônio Anastasia, relator eleito da Comissão do Impeachment
O calendário da comissão no Senado
O Antagonista

Segue o calendário da comissão do impeachment de Dilma no Senado (as sessões começarão sempre às 9h):

28 de abril (quinta-feira): fala dos denunciantes, com presença confirmada de Janaina Paschoal;

29 de abril (sexta-feira): JEC repete suas mentiras;

4 de maio (quarta-feira): Anastasia apresenta relatório pelo impeachment;

5 de maio (quinta-feira): PT segue tentando atrasar o rito;

6 de maio (sexta-feira): comissão aprova relatório de Anastasia.

Confirmado o cronograma, o plenário do Senado afastaria Dilma em 11 de maio, uma quarta-feira, como previsto.

A amizade é mais importante...


Vamos organizar o cabaré...

Sugestão de Mentor Neto
A voz do baixo clero político

Francisco Frassales Cartaxo

Não vou falar da homenagem de Jair Bolsonaro ao coronel-torturador, Brilhante Ustra, para não manchar esta crônica com sangue de presos políticos torturados e mortos nos porões da ditatura. Prefiro focar no baixo clero que, enfim, apareceu na mídia nacional em instante de glória. Fiéis seguidores de Eduardo Cunha, o baixo clero expôs sua mediocridade, o despreparo, a inconsciência política. O processo de impeachment de Dilma Rousseff rompeu a barreira da admissibilidade com folga de votos na Câmara dos Deputados, fato já antecipado pela grande mídia. Naquele momento grave para a sociedade brasileira, revelou-se a desqualificação dos representantes do povo. Ali estavam 511 deputados investidos da condição de juízes preliminares, no tanto em que seus votos poderiam barrar ou deixar prosseguir a denúncia, capaz de desembocar na substituição atípica da maior autoridade do País. Atípica, sim, porque o normal na democracia é operar-se tal mudança por meio do voto direto e secreto do conjunto dos cidadãos. 

O que se viu domingo?

Um desfile de besteiras. O voto nominal (sim ou não) foi precedido de pequena justificativa individual. Na maioria esmagadora das falas (ou dos gritos) prevaleceu tudo, menos senso de responsabilidade. Quase não se tocou no objeto da denúncia formal, o suposto crime de responsabilidade atribuído à presidente da República. Em parte, por culpa do PT que adotou confusa estratégia de atuação no plenário. Com 60 deputados, o PT foi dispersivo e panfletário. Ao contrário do PSOL, que concentrou fogo na denúncia da farsa, comandada por Eduardo Cunha. Da turma do sim, contudo, partiu o grosso das asneiras. Ao lado da exaltação à terra natal do deputado, de olho nas eleições municipais, destaco esta amostra das razões do voto contra Dilma

Pelo meu neto Pedro, voto sim. Pelos princípios que ensinei a minha família. Em memória de meu pai. Pelos maçons do Brasil. Para me reencontrar com a história. Pelo Bruno e pelo Felipe. Pela minha mãe Lucimar. Pelo aniversário de minha neta. Pela esposa Paula. Pela filha que vai nascer e a sobrinha Helena. Pela minha tia Eurides que cuidou de mim quando eu era pequeno. Pelos corretores de seguros. Para evitar que as crianças aprendam sexo na escola. 

Um festival de baboseiras, incoerências, traições e hipocrisia. A deputada mineira Raquel Muniz vota sim: “meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso”. Dia seguinte, o prefeito Ruy Muniz, seu marido, foi preso pela Polícia Federal como ladrão! Voto mais emblemática, impossível. 

Houve, porém, uma atitude coletiva temerosa.

A invocação ao nome de Deus pela bancada evangélica, que votou quase unânime no sim, expressando traço ideológico preocupante porque impregnado de forte manipulação da fé para fins políticos e eleitorais. Domingo, parte do baixo clero apresentou-se fantasiada de pastor de almas, sem disfarçar o conservadorismo político, ideológico, eivado de preconceitos. 

Tudo isso ficou explícito na televisão. 

O pior, todavia, não apareceu: o mandato como instrumento de negócios escusos, pessoais, familiares, entre amigos, mediante a captura de benesses do poder público. Proliferam laranjais, organizados em quadrilhas de criminosos, visando capturar recursos públicos para fins privados, no mais descarado patrimonialismo de nossa história. E isto Cajazeiras conhece muito bem, infelizmente.

Só por isso?

Garoto flamenguista promete trocar de time se clube perder mais um jogo
Extra

Torcedor do Flamengo promete trocar de time Foto: Reprodução / Twitter

Um vídeo de um pequeno torcedor do Flamengo viralizou nas redes sociais, após o time perder mais uma partida para o Vasco e ser eliminado do Campeonato Estadual do Rio. Nas imagens compartilhadas no Twitter, um menino está com a camisa rubro-negra e começa a chorar porque a equipe estava perdendo mais uma partida.

A mãe da criança aparece ao fundo perguntando por que ele estava tão irritado. Chateado, o garoto afirmou que irá trocar de time caso o Flamengo não vença o próximo jogo. O fã-mirim ainda explicou que já tentou trocar de equipe, mas o seu pai nunca o deixou ser torcedor de outro clube.

A mãe chega a perguntar para qual time ele irá torcer se não for mais Flamengo, mas o garoto não responde. "Já tentei trocar de time, o meu pai não deixa", disse o menino no vídeo.

Folha de São Paulo

Os petistas sabem que o governo já acabou. Criaram a fantasiosa narrativa do "golpe" já pensando na sobrevivência do partido no pós-Dilma. A militância precisava de um combustível, de um inimigo em comum, para se reunificar. Mas esse novo mito fundador não foi suficiente para conter o ódio, a intolerância e o fascismo dos simpatizantes do PT.

Logo depois de proferir seu voto sobre o processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Jean Wyllys (RJ), do PSOL —partido que diz fazer "oposição à esquerda", mas que é mais subordinado ao governo do que a própria base aliada—, cuspiu em alguns de seus colegas que votaram "sim".


A atitude, além de caracterizar quebra de decoro parlamentar —o que pode dar início a um processo no Conselho de Ética e culminar na cassação do mandato do deputado—, também demonstra a revolta dos simpatizantes do petismo contra o resultado de um processo absolutamente democrático.

O ator José de Abreu, recentemente, cuspiu num casal numa discussão política em um restaurante em São Paulo. Em seu Twitter, disse que não se arrependeu e ainda chamou o casal de "covarde" e "fascista". No último domingo (24), falou sobre o caso no "Domingão do Faustão" e declarou que a cusparada "foi uma reação de um ser humano normal", claramente se colocando como vítima no incidente.

Não sei qual é a definição do ator para os termos "ser humano" e "normal", mas, com certeza, não é aquela que está no dicionário. Pessoas normais não cospem em quem discorda de suas posições políticas. E esse nem foi o caso: o casal apenas demonstrou sua indignação com a corrupção do partido que José de Abreu defende com unhas, dentes e mentiras. Apesar de o petismo alçar a corrupção ao patamar de categoria de pensamento, não é possível dizer que o episódio tenha se tratado de discordância ideológica.

No último sábado (23), no Masp, "artistas" cuspiram e vomitaram em fotos de parlamentares que votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment. Além do claro caráter antidemocrático do ato, que hostilizou a figura de políticos simplesmente por pura intolerância, também causa repulsa o fato de esse show de horrores ter sido chamado de "manifestação" por setores da imprensa.

Os defensores do governo não se satisfizeram em nos causar nojo ideológico com seu discurso hipócrita e autoritário. Decidiram nos causar nojo físico. A cusparada tornou-se símbolo máximo do pensamento petista. No lugar do diálogo e da tolerância, a ignorância e o rancor.

Essa nova maneira de expressar o petismo demonstra uma mentalidade que não é só doentia, mas perigosa. A ditadura da propina acabou, e a militância do PT terá de aceitar isso. Foi-se o tempo daqueles que apenas defendiam a democracia quando ela lhe convinha. O fim do governo Dilma dará início a um novo tempo para a nossa República. E não há cuspe que impeça isso.